Execução Fiscal 0002276-21.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.481,72

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

D JACOMO GOBBO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA

OAB/MG 38261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/04/2026, 03:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D JACOMO GOBBO SANTOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2022, 16:39

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2022, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/01/2022, 16:25

Todas as movimentações(53)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/04/2026, 03:28

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/11/2022, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D JACOMO GOBBO SANTOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•14/03/2022, 17:03

OUTROS

•01/09/2021, 15:55

17/03/2022, 16:39

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 17:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/03/2022, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/01/2022, 16:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/11/2021, 16:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 15:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 15:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2021, 11:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

14/08/2021, 20:01

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação realizada para 13/08/2021 13:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

14/08/2021, 20:01

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

14/08/2021, 20:00

Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência

14/08/2021, 20:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/08/2021, 19:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/08/2021, 18:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/07/2021, 15:32

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2021, 10:32

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 13:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

11/06/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de D JACOMO GOBBO SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002276-21.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 2A. REGIAO - CRQ POLO PASSIVO: D JACOMO GOBBO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D JACOMO GOBBO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002276-21.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 2A. REGIAO - CRQ POLO PASSIVO: D JACOMO GOBBO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D JACOMO GOBBO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

07/01/2021, 15:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 13:39

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 12:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

28/08/2020, 16:24

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

03/03/2020, 09:04

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

12/02/2020, 17:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 17:20

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/02/2020, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 08:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2019, 11:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/02/2019, 11:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/02/2019, 08:35