Execução Fiscal 0050516-46.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 218.717,79

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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FARMACIA CATEDRAL LTDA - EPP

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 00:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 20:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 23:03

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 21:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 20:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2023, 18:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 20:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 20:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2022, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:52

Todas as movimentações(51)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 00:51

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 20:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2024, 15:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 23:03

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 23:03

OUTROS

•06/03/2023, 20:11

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24/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

23/10/2024, 21:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 20:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2023, 18:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 20:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 20:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/02/2022, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 19:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 19:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2022, 01:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FARMACIA CATEDRAL LTDA - EPP em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050516-46.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FARMACIA CATEDRAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA CATEDRAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

30/04/2021, 18:50

Juntado(a) - Petição Inicial

25/02/2021, 03:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 12:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - art. 40

16/05/2019, 18:42

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/05/2019, 18:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/05/2019, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PORT396/2016, FN, ART.40

16/04/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 11:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

12/03/2018, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 12:43

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2018, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2018, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2018, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2018, 19:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2017, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2017, 15:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

24/11/2016, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2016, 10:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/10/2016, 17:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2016, 12:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/09/2016, 12:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/09/2016, 14:23

OUTROS

•09/02/2022, 19:33