Execução Fiscal 0029214-92.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.239.209,55

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOELMA DUARTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

BRENO DA SILVA DANTAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 03:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2026, 14:15

Determinada a citação

24/11/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/07/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:25

Despacho

28/05/2025, 22:30

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 02:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2023, 13:50

Todas as movimentações(76)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2026, 17:13

Ato ordinatório praticado

20/04/2026, 03:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/02/2026, 14:15

Determinada a citação

24/11/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 00:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2026, 03:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/07/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:25

Despacho

28/05/2025, 22:30

Juntada de certidão - inspecionado

23/05/2025, 00:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/10/2024, 02:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2024, 15:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/07/2023, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2023, 13:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/01/2023, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/01/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 09:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/06/2022, 17:05

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

07/06/2022, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022, 19:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/06/2022, 19:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 19:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/06/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/06/2022, 19:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOELMA DUARTE DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO DA CRUZ FILHO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029214-92.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO DA CRUZ FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA JOELMA DUARTE DE OLIVEIRA PEDRO DA CRUZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029214-92.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO DA CRUZ FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA JOELMA DUARTE DE OLIVEIRA PEDRO DA CRUZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029214-92.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO DA CRUZ FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSO SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA JOELMA DUARTE DE OLIVEIRA PEDRO DA CRUZ FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/04/2021, 17:33

Juntado(a) - Petição Inicial

25/02/2021, 04:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 14:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

27/05/2019, 08:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 19:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

11/02/2019, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 13:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 13:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CONFERÊNCIA

29/11/2018, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

22/10/2018, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2018, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2018, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho - inclusão

20/07/2017, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2017, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

12/12/2016, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2016, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

27/06/2016, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2016, 10:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2016, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2016, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 10:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2016, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2016, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/11/2015, 13:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

26/08/2015, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2015, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

20/08/2015, 18:41

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2015, 12:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/05/2015, 12:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/05/2015, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 22:30

OUTROS

•07/06/2022, 19:46