Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
04/12/2025, 16:15
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1189518/2025
04/12/2025, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL com ofício em cumprimento ao despacho de fls. 1.200.1.201
04/12/2025, 16:00
Protocolizada Petição 1189518/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2025
04/12/2025, 15:19
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/08/2025, 10:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676524/2025
29/07/2025, 14:01
Protocolizada Petição 676524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025
29/07/2025, 13:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
29/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:01
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
25/07/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
01/10/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2024, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863043/2024
01/10/2024, 11:51
Protocolizada Petição 863043/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
01/10/2024, 11:31
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/07/2025, 15:40
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
12/08/2025, 10:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676524/2025
29/07/2025, 14:01
Protocolizada Petição 676524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025
29/07/2025, 13:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025
29/07/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025, 01:01
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
25/07/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
01/10/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2024, 12:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863043/2024
01/10/2024, 11:51
Protocolizada Petição 863043/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
01/10/2024, 11:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/09/2024, 16:58
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/09/2024, 16:58
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
26/09/2024, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/09/2024, 15:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/09/2024, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2024, 17:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO