0026605-05.2016.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.765,71

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS

CNPJ 16.***.***.0001-12

Autor

AGRORURAL SILVA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE REIS DE CARVALHO FARIA

OAB/MG 72777•Representa: ATIVO

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA

OAB/MG 75359•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:45

Baixa Definitiva

16/05/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:17

Transitado em Julgado

16/05/2025, 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência

18/02/2025, 22:54

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/11/2024, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/04/2024, 13:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/04/2024, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 15:50

Extinto o processo por desistência

12/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/04/2024, 11:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2023, 11:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 22:54

TEXTO DIGITADO

•12/04/2024, 15:50

OUTROS

•12/05/2023, 11:30