Execução Fiscal 0009508-23.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.462,27

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

TEMPERO BRASILEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 08:40

Juntada de Certidão

05/10/2023, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 11:45

Juntada de petição intercorrente

01/08/2023, 10:37

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 17:19

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 21:33

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 16:20

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:34

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 19:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 08:40

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•05/10/2023, 08:40

Ato ordinatório

•18/01/2022, 14:34

05/10/2023, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 11:45

Juntada de petição intercorrente

01/08/2023, 10:37

Juntada de petição intercorrente

04/07/2023, 17:19

Juntada de petição intercorrente

09/03/2023, 21:33

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 16:20

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/01/2022, 15:22

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:42

Decorrido prazo de TEMPERO BRASILEIRO LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009508-23.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: TEMPERO BRASILEIRO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEMPERO BRASILEIRO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

14/05/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:00

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/04/2021, 16:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

11/03/2021, 18:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/03/2021, 18:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2021, 14:26

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2020, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2020, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2020, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2020, 13:53

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/07/2020, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2020, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2020, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - carta juntada

14/07/2020, 12:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 15:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/08/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 17:13

PROCESSO DIGITALIZADO

16/05/2019, 06:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/05/2019, 06:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/05/2019, 11:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/04/2019, 17:28

Despacho

•04/11/2020, 19:19

Despacho

•15/07/2020, 15:23

Despacho

•28/08/2019, 15:52