Execução de Título Extrajudicial 0019570-91.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 275.189,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MANUEL J. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

MANUEL JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/MT 27535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

21/01/2026, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

07/01/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2025, 17:13

Despacho

27/11/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/09/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2025, 01:11

Juntada de Petição

16/09/2025, 10:55

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 21:05

10/02/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

21/01/2026, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

07/01/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2025, 17:13

Despacho

27/11/2025, 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/09/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/09/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2025, 01:11

Juntada de Petição

16/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

22/07/2025, 16:21

Expedição de mandado

22/07/2025, 15:46

Decisão interlocutória

23/06/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 02:30

Juntado(a)

13/02/2025, 23:20

Juntada de Petição - (TERC008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para TERC020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)

26/01/2025, 17:27

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC020162 - ISRAEL DE SOUZA FERIANE)

16/01/2025, 19:42

Juntada de Petição

14/11/2024, 15:31

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

20/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 19:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:27

Juntado(a) - Decisão

10/04/2024, 17:27

Juntado(a) - HABILITAÇÃO CEF

13/12/2023, 15:03

Juntado(a) - Habilitação

04/08/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/09/2022, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 19:55

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

19/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2022, 18:55

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/03/2022, 21:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 22:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 22:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/02/2022, 03:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANUEL J. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2021, 09:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019570-91.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANUEL J. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA MANUEL J. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019570-91.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MANUEL J. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA MANUEL J. M. DE OLIVEIRA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 14:35

Juntado(a) - Petição Inicial

10/03/2021, 06:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/01/2021, 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2020, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2020, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 11:01

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

06/09/2019, 17:57

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/09/2019, 11:50

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

27/08/2019, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 10:09

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

18/07/2019, 12:51

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

17/07/2019, 14:50

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

17/07/2019, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2019, 10:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2019, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 16:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2019, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 17:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - COM AUTORIZAÇÃO LEONARDO SOUZA, MG5474310, RUA TUPINAMBAS 486, CENTRO, BH/MG

07/02/2019, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/06/2018, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 13:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/06/2018, 13:20

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO DA EMPRESA E DE MANUEL JOAQUIM MOREIRA DE OLIVEIRA

13/03/2018, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2018, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 09:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2017, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2017, 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2017, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

28/06/2016, 17:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2016, 14:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/04/2016, 14:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2016, 13:59

OUTROS

•07/02/2022, 22:30