Usucapião 0000570-37.2013.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2013

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO

Partes do Processo

LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA LEMOS

Terceiro

ADERSA PEREIRA CAIXETA

Terceiro

ALAIDES PEREIRA LEMOS

Terceiro

ANITA PEREIRA LEMOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO MACHADO RORIZ

CPF·Representa: Autor

JULIANA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA CUNHA

OAB/GO 30486·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA

OAB/GO 27328·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA

OAB/GO 17901·CPF·Representa: Autor

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

OAB/GO 19739·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(108)

LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO PEREIRA LEMOS

Terceiro

ADERSA PEREIRA CAIXETA

Terceiro

ALAIDES PEREIRA LEMOS

Terceiro

ANITA PEREIRA LEMOS

Terceiro

VALDIR PEREIRA LEMOS

Terceiro

MANOEL PEREIRA LEMOS

Terceiro

ELPIDIO PEREIRA LEMOS

Terceiro

MARIA PEREIRA LEMOS

Terceiro

LEONISIA PEREIRA LEMOS

Terceiro

ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE SERAPIAO PEREIRA LEMOS

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO DE PAULA TAVARES NETO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

SERAPIAO PEREIRA LEMES NETO

CPF

Reu

ZILDA DIAS DE FREITAS LEMES

CPF

Reu

GISELE AMTHAVER TAVARES

CPF

Reu

VALDA SAAVEDRA DE SOUZA

CPF

Reu

GERALDA PEREIRA RESENDE

CPF

Reu

JOAO PEREIRA LEMOS

Reu

ADERSA PEREIRA CAIXETA

Reu

ALAIDES PEREIRA LEMOS

Reu

ANITA PEREIRA LEMOS

Reu

VALDIR PEREIRA LEMOS

Reu

MANOEL PEREIRA LEMOS

Reu

ELPIDIO PEREIRA LEMOS

Reu

MARIA PEREIRA LEMOS

Reu

LEONISIA PEREIRA LEMOS

Reu

ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA

Reu

ESPOLIO DE SERAPIAO PEREIRA LEMOS

Reu

ANTONIO DE PAULA TAVARES NETO

CPF

Reu

CLAUDINEI MARTINS BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARIA LEMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

CRISTIANO MACHADO RORIZ

CPF·Representa: Autor

JULIANA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA CUNHA

OAB/GO 30486·CPF·Representa: Autor

ANA LETICIA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA

OAB/GO 27328·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BOAVENTURA TEIXEIRA DE PAULA

OAB/GO 17901·CPF·Representa: Autor

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR

OAB/GO 19739·CPF·Representa: Autor

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA

OAB/GO 2482·CPF·Representa: Autor

VALCY NAZARENO RORIZ

OAB/GO 5005·CPF·Representa: Autor

ESIO SARDINHA DE SOUZA

OAB/GO 33063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 16:40

Decorrido prazo de VALDA SAAVEDRA DE SOUZA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de SERAPIAO PEREIRA LEMES NETO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de GISELE AMTHAVER TAVARES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SERAPIAO PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ZILDA DIAS DE FREITAS LEMES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ADERSA PEREIRA CAIXETA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de GERALDA PEREIRA RESENDE em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ALAIDES PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ELPIDIO PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Todas as movimentações(189)

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 16:40

Decorrido prazo de VALDA SAAVEDRA DE SOUZA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:22

Decorrido prazo de SERAPIAO PEREIRA LEMES NETO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 15:00

Documento Comprobatório

•23/06/2023, 18:17

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de GISELE AMTHAVER TAVARES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SERAPIAO PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ZILDA DIAS DE FREITAS LEMES em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ADERSA PEREIRA CAIXETA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ANITA PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de GERALDA PEREIRA RESENDE em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ALAIDES PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de VALDIR PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ELPIDIO PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de LEONISIA PEREIRA LEMOS em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA TAVARES NETO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONISIA PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELPIDIO PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANITA PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAIDES PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERSA PEREIRA CAIXETA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDA PEREIRA RESENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GISELE AMTHAVER TAVARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZILDA DIAS DE FREITAS LEMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERAPIAO PEREIRA LEMES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DE PAULA TAVARES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE SERAPIAO PEREIRA LEMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000570-37.2013.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA e outros POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ERNESTINA DA SILVA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:58

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 09:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/11/2020, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2020, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 11:54

CARGA: RETIRADOS PGF

16/01/2020, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO DNIT

15/01/2020, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/01/2020, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2019, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 18:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

26/08/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2019, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/08/2019, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2019, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/07/2019, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/03/2019, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/03/2019, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2019, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/09/2018, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/09/2018, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/09/2018, 20:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2018, 20:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2018, 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/02/2018, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/02/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 14:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO CERTIFICADA EM 19/12/2017

08/01/2018, 14:09

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/12/2017, 14:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/12/2017, 14:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

11/12/2017, 14:55

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/08/2017, 15:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/08/2017, 15:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - 8 ENTREGAS FRUSTADAS

31/08/2017, 15:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 7 MANDADOS CUMPRIDOS

31/08/2017, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2017, 11:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/06/2017, 15:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 7 MANDADOS REMETIDOS

14/06/2017, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 9 CARTAS

07/06/2017, 16:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 7 MANDADOS

07/06/2017, 16:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2016, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2016, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2016, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2016, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/07/2016, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2016, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2016, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015, 14:45

CARGA: RETIRADOS AGU

07/10/2015, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2015, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2015, 13:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/09/2015, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/08/2015, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/08/2015, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/08/2015, 20:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2015, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2015, 14:02

CARGA: RETIRADOS AGU

29/05/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/05/2015, 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2015, 14:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSÃO DE LITISCONSORTES E TERCEIROS INTERESSADOS

12/02/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2015, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2015, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº. 12437806

01/08/2014, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2014, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2014, 14:05

CARGA: RETIRADOS PGF

20/06/2014, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PGF

12/06/2014, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2014, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 08:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2014, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2013, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2013, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2013, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2013, 15:40

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/10/2013, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2013, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

07/10/2013, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2013, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2013, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2013, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2013, 12:34

CARGA: RETIRADOS AGU

17/06/2013, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/05/2013, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2013, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/04/2013, 15:07

INICIAL AUTUADA

18/04/2013, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA

18/04/2013, 14:19

Decisão

•22/05/2023, 19:56

Despacho

•25/10/2022, 18:35