Execução Fiscal 0000495-15.2016.4.01.4302 - TRF1

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2023, 13:10

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 09:40

Juntada de certidão

07/07/2021, 09:40

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/07/2021, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:22

Decorrido prazo de JOAO ALVES LEITE em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:33

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO ALVES LEITE O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000495-15.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 12:12

Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2020, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2020, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:33

Decorrido prazo de JOAO ALVES LEITE em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.

05/05/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2020, 09:19

Juntada de volume

23/04/2020, 09:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2020, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/04/2019, 14:28

CARTA ROGATORIA DEVOLVIDA PELO ROGADO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA PARA REGULARIZAR OS DADOS NO SISTEMA, UMA VEZ QUE HOUVE EQUIVOCO EM LANÇAR A FASE DE CARTA ROGATÓRIA EXPEDIDA. A UNICA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS JÁ FOI DEVOLVIDA EM 26.08.2016.

05/04/2019, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/04/2019, 14:09

ESTORNO DE REGISTRO - Movimentação /2 lançada em 09/05/2016 16:44:46 foi excluída por TO16303

05/04/2019, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/03/2018, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE INFORMA REGULAR PARCELAMENTO, REQUER A MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO.

19/03/2018, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO, SUSPENSO POR 01 ANO

02/03/2018, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 18:12

CARGA: RETIRADOS PGF

01/02/2018, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA/REMESSA PF PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 30 DIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO

31/01/2018, 15:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2016, 08:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/09/2016, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2016, 17:32

CARGA: RETIRADOS PGF

01/09/2016, 08:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 495-15.2016/01/2016

26/08/2016, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2016, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2016, 14:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2016, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2016, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

04/08/2016, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2016, 11:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/07/2016, 11:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/07/2016, 08:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

07/07/2016, 08:47

CARTA ROGATORIA EXPEDIDA - Movimentação excluída em 05/04/2019 por TO16303 -

09/05/2016, 16:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/05/2016, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2016, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2016, 14:16

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2016, 14:11

—

Partes do Processo(54)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de JOAO ALVES LEITE em 09/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Todas as movimentações(61)