Execução Fiscal 0000246-74.2019.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 556.201,04

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ANTONIO APARECIDO GIOCONDI

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Terceiro

UNIVESIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Terceiro

JOSE GERALDO TICIANEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ANTONIO APARECIDO GIOCONDI

Terceiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Terceiro

UNIVESIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Terceiro

JOSE GERALDO TICIANEL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES

Terceiro

UFRR

Terceiro

MARTHA TORRES

Terceiro

LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DILSON DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA GOMES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2026, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2026, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2026, 13:41

Juntada de ofício enviando informações

03/03/2026, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:52

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de DILSON DE SOUSA GOMES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 17:11

Decisão

•28/04/2026, 17:11

08/03/2026, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2026, 12:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/03/2026, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 13:41

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/03/2026, 13:41

Juntada de ofício enviando informações

03/03/2026, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 11:08

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 19:19

Juntada de petição intercorrente

09/12/2025, 11:41

Juntada de certidão

17/11/2025, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/09/2025, 11:10

Juntada de petição intercorrente

02/09/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:38

Juntada de Certidão

30/07/2025, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 06:01

Conclusos para decisão

04/06/2025, 23:20

Juntada de petição intercorrente

29/05/2025, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2025, 16:35

Juntada de Certidão

28/05/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 16:35

Conclusos para decisão

03/04/2025, 23:27

Juntada de petição intercorrente

02/04/2025, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 17:05

Juntada de Certidão

31/03/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:14

Juntada de petição intercorrente

28/11/2024, 13:17

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA em 21/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2024, 18:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 18:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 18:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/08/2024, 18:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

18/08/2024, 20:52

Juntada de termo

15/08/2024, 15:20

Juntada de Certidão

15/08/2024, 14:45

Juntada de petição intercorrente

12/06/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 15:32

Decretada a indisponibilidade de bens

23/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão

14/03/2024, 16:27

Juntada de petição intercorrente

07/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2024, 10:40

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:38

Juntada de Certidão

04/03/2024, 10:17

Juntada de Certidão

28/11/2023, 19:22

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2023, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 16:23

Outras Decisões

15/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

21/06/2022, 20:12

Decorrido prazo de LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 00:43

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2022, 11:34

Juntada de diligência

14/02/2022, 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 14:37

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 14:49

Desentranhado o documento

02/02/2022, 14:43

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 14:43

Decorrido prazo de LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 19:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:18

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000246-74.2019.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA POLO PASSIVO: LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:42

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 15:36

Juntada de volume

14/05/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/04/2021, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2020, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 11:33

CARGA: RETIRADOS PGF

18/09/2020, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2020, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/03/2020, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20201830

05/03/2020, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2020, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 15:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PETIÇÃO AGU Nº 20200903

13/02/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 11:02

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

29/01/2020, 16:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AG. DETALHAMENTO

24/01/2020, 13:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PENHORA ON LINE

22/11/2019, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA

20/11/2019, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

20/11/2019, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201914185

19/11/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 09:59

CARGA: RETIRADOS PGF

04/11/2019, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

25/10/2019, 16:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - AG. DETALHAMENTO

17/10/2019, 09:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FL 7

13/09/2019, 16:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/07/2019, 15:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2019, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2019, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2019, 17:15

Decisão

•12/11/2025, 16:05

Despacho

•24/07/2025, 06:01

Despacho

•28/05/2025, 16:35

Despacho

•31/03/2025, 17:05

Decisão

•23/04/2024, 15:32

Decisão

•15/03/2023, 16:23

Despacho

•23/05/2021, 19:40