Execução Fiscal 0004334-07.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/09/2012
Valor da Causa
R$ 33.158,83
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
NEONTEC LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
LUCIA LIMA DOS SANTOS
OAB/AP 968
·
CPF
471.***.***-44
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·
Representa: Réu
KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO
CPF
628.***.***-04
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·
Representa: Réu
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP 2167
·
CPF
883.***.***-00
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·
Representa: Réu
ALINE COELHO BARBOSA
OAB/AP 1211
·
CPF
710.***.***-00
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·
Representa: Réu
KATIANE MARINHO CARVALHO
OAB/AP 1507
·
CPF
624.***.***-72
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
LUCIA LIMA DOS SANTOS
OAB/AP 968
·
CPF
471.***.***-44
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Representa: Réu
KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO
CPF
628.***.***-04
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Representa: Réu
LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
OAB/AP 2167
·
CPF
883.***.***-00
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Representa: Réu
ALINE COELHO BARBOSA
OAB/AP 1211
·
CPF
710.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/06/2023, 13:37
Juntada de Certidão
01/06/2023, 13:36
KATIANE MARINHO CARVALHO
OAB/AP 1507
·
CPF
624.***.***-72
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·
Representa: Réu
MARIANA BEZERRA
CPF
414.***.***-15
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·
Representa: Réu
JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO
OAB/AP 2135
·
CPF
757.***.***-91
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·
Representa: Réu
Juntada de petição intercorrente
30/03/2023, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023, 13:19
Juntada de Certidão
21/03/2023, 13:19
Processo devolvido à Secretaria
21/03/2023, 13:19
Conclusos para despacho
21/03/2023, 09:35
Juntada de manifestação
14/03/2023, 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023, 07:55
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 07:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2023, 16:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
15/01/2023, 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2023, 16:31
Juntada de certidão de oficial de justiça
15/01/2023, 16:31
Ver todas as movimentações (126)
Todas as movimentações
(126)
Arquivado Definitivamente
01/06/2023, 13:37
Juntada de Certidão
01/06/2023, 13:36
Juntada de petição intercorrente
30/03/2023, 09:45
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023, 13:19
Juntada de Certidão
21/03/2023, 13:19
Processo devolvido à Secretaria
21/03/2023, 13:19
Conclusos para despacho
21/03/2023, 09:35
Juntada de manifestação
14/03/2023, 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023, 07:55
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 07:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2023, 16:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
15/01/2023, 16:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2023, 16:31
Juntada de certidão de oficial de justiça
15/01/2023, 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023, 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023, 13:58
Mandado devolvido para redistribuição
21/12/2022, 15:53
Juntada de certidão de oficial de justiça
21/12/2022, 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2022, 09:21
Expedição de Mandado.
01/12/2022, 16:26
Decorrido prazo de NEONTEC LTDA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022, 01:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022, 11:35
Juntada de Certidão
06/05/2022, 07:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.
05/05/2022, 14:26
Juntada de cálculos judiciais
05/05/2022, 14:25
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
20/04/2022, 22:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/04/2022, 22:27
Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022, 22:27
Cancelada a movimentação processual
20/04/2022, 22:27
Decorrido prazo de NEONTEC LTDA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 01:41
Juntada de manifestação
15/02/2022, 14:54
Publicado Sentença Tipo B em 11/02/2022.
11/02/2022, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 02:36
Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022, 08:41
Juntada de Certidão
09/02/2022, 08:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022, 08:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022, 08:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022, 08:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2022, 08:41
Conclusos para julgamento
27/10/2021, 14:24
Juntada de manifestação
20/10/2021, 18:34
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2021, 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2021, 13:21
Juntada de Certidão
17/10/2021, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021, 13:20
Conclusos para despacho
17/10/2021, 09:51
Juntada de certidão
02/08/2021, 13:19
Cancelada a movimentação processual
02/08/2021, 13:18
Desentranhado o documento
02/08/2021, 13:18
Decorrido prazo de NEONTEC LTDA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 04:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 04:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004334-07.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEONTEC LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEONTEC LTDA LUCIA LIMA DOS SANTOS - (OAB: AP968-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Juntada de manifestação
14/05/2021, 18:31
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 15:43
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 15:43
Juntada de certidão de processo migrado
14/05/2021, 15:37
Juntada de volume
14/05/2021, 15:37
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
20/08/2020, 10:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
20/08/2020, 10:47
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
20/08/2020, 10:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/08/2020, 10:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/03/2020, 11:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/03/2020, 11:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2018, 10:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 06 (seis) meses, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.
10/05/2018, 16:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2018, 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
28/02/2018, 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
24/01/2018, 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
24/01/2018, 16:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/01/2018, 09:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2017, 11:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/12/2017, 11:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
12/01/2017, 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente
18/11/2016, 15:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2016, 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO
06/09/2016, 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn
15/08/2016, 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
15/08/2016, 10:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/08/2016, 08:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/06/2016, 13:19
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.
09/04/2015, 11:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
17/03/2015, 19:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/02/2015, 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
16/01/2015, 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
16/01/2015, 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/01/2015, 16:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/12/2014, 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição juntada
02/10/2014, 12:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2014, 18:29
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/09/2014, 18:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado
01/09/2014, 14:27
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/08/2014, 13:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/08/2014, 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. ...
27/08/2014, 13:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/2014, 13:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
26/05/2014, 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
26/05/2014, 18:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/05/2014, 11:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/05/2014, 09:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
06/05/2014, 09:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
01/07/2013, 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
06/03/2013, 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
06/03/2013, 16:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
20/02/2013, 11:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/02/2013, 21:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.
15/02/2013, 21:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/02/2013, 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
30/01/2013, 19:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
30/01/2013, 19:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
16/01/2013, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/01/2013, 20:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2012, 20:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/12/2012, 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
11/12/2012, 16:42
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
11/12/2012, 09:39
REDISTRIBUICAO MANUAL - ATENDIMENTO AO DESPACHO DA FOLHA DE Nº 10
10/12/2012, 17:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
10/12/2012, 17:07
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
10/12/2012, 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇAO FISCAL A SECRETARIA DA 2 VARA DSTA SEÇAO JUDICIARIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS. A DISTRIBUIÇAO PARA O COMPRIMENTO DA DETERMINAÇAO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.
27/11/2012, 17:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/11/2012, 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2012, 09:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/11/2012, 15:54
INICIAL AUTUADA - q
13/11/2012, 15:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
12/09/2012, 16:58
Documentos
Despacho
•
21/03/2023, 13:19
Despacho
•
21/03/2023, 13:19
Sentença Tipo B
•
09/02/2022, 08:41
Despacho
•
17/10/2021, 13:20