Execução Fiscal 0002086-70.2001.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB/PI 5032·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TER

Terceiro

HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

CPF

Reu

OHP ORGANIZACAO HOSPITALAR DO PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

PRATICA MED SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARDIO-ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

S F INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:08

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:51

Juntada de manifestação

23/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:42

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:42

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:23

Juntada de manifestação

06/07/2023, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:33

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:02

Juntada de manifestação

22/09/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:17

Todas as movimentações(140)

Conclusos para despacho

19/01/2026, 14:08

Juntada de Certidão

19/01/2026, 13:51

Juntada de manifestação

23/09/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:42

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:42

Documentos

Outras peças

•19/01/2026, 13:51

Ato ordinatório

•17/09/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:42

Juntada de certidão

17/09/2025, 10:00

Juntada de certidão

01/04/2024, 09:23

Juntada de manifestação

06/07/2023, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:33

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:02

Juntada de manifestação

22/09/2021, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:17

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 15:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002086-70.2001.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL DE TERAPIA INTENSIVA E MEDICINA INTERNA DE TERESINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:56

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 15:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

11/01/2021, 11:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

11/01/2021, 11:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/01/2021, 11:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/12/2020, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2020, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/11/2020, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 14:03

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

17/03/2020, 14:03

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

17/03/2020, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/09/2019, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2018, 13:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

11/05/2018, 13:49

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/03/2017, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2016, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2016, 14:54

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

11/03/2016, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

27/04/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2015, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2015, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2015, 07:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2015, 07:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2015, 07:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

07/02/2014, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2014, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2014, 15:21

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

03/02/2014, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 08:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2014, 08:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

24/04/2013, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2013, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2013, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2013, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2013, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

25/07/2012, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2012, 09:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2012, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/07/2012, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2012, 14:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2012, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 15:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2011, 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

01/03/2011, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2011, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2011, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2011, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2010, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - parcelamento

23/02/2010, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2010, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2010, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/02/2010, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2010, 07:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2009, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2009, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2009, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2009, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2009, 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2009, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2009, 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2009, 14:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

30/07/2009, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/08/2007, 12:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

18/07/2007, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2007, 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/06/2007, 11:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/05/2007, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/05/2007, 10:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/05/2007, 07:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2007, 07:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2007, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2007, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2007, 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/03/2007, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2006, 11:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO TEMPO INDETERMINADO ADESAO PAES ART 792 CPC

16/01/2004, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2004, 09:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2003, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/11/2003, 12:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2003, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/08/2003, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2003, 11:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

08/07/2003, 16:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/07/2003, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2003, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2003, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2002, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/11/2002, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2002, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2002, 12:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/08/2002, 11:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/06/2002, 09:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2002, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/01/2002, 09:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/01/2002, 09:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2001, 10:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGD AR

31/10/2001, 13:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/06/2001, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2001, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2001, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2001, 10:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2001, 11:12

Certidão

•01/04/2024, 09:23

Decisão (anexo)

•01/04/2024, 09:23

Despacho

•09/05/2023, 09:33