Execução Fiscal 0029292-33.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 844,95

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA SILVA GALVAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA ARAUJO GUERRA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR MOREIRA RIBAS CARREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:27

Transitado em Julgado

26/03/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/12/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:03

Despacho

25/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 02:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2024, 13:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2024, 19:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 19:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:12

Todas as movimentações(157)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:36

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:27

Transitado em Julgado

26/03/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

19/12/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

Documentos

SENTENÇA

•27/11/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 14:02

07/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 14:03

Despacho

25/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 02:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/07/2024, 13:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/06/2024, 19:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 19:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/01/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2023, 17:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/11/2023, 17:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2023, 17:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/04/2023, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2023, 10:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 20:37

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

23/06/2022, 20:36

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 18:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência

28/01/2022, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

25/11/2021, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA SILVA GALVAO LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:20

Juntado(a) - Juntada de outras peças

21/05/2021, 15:20

Decisão interlocutória - Outras Decisões

21/05/2021, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029292-33.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA GALVAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA SILVA GALVAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029292-33.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SILVA GALVAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRON MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 15:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 15:51

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 11:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2021, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2021, 15:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2021, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 09:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR JOSIANE OLIVEIRA - MG 19 100 657

28/02/2020, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2019, 12:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2019, 12:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2019, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA LUCRECIA DE OLIVEIRA MARCIANO OAB/MG 52370E

17/06/2019, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 15:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS

13/05/2019, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 13:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2018, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/11/2018, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/06/2018, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2018, 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/06/2018, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 16:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2018, 15:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2018, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR MARIANNA 47707E

12/12/2017, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2017, 11:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/RENAJUD

07/12/2017, 10:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2017, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD

19/07/2017, 16:51

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

29/06/2017, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2017, 17:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

20/02/2017, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 14:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2016, 11:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2016, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2016, 19:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ANGELICA OAB/MG43667E

15/04/2016, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2016, 17:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2016, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2016, 17:43

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/11/2015, 10:35

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/11/2015, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/11/2015, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2015, 16:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/02/2015, 16:54

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

29/08/2014, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2014, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2014, 14:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2014, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2014, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2014, 18:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET : RENATO CESAR DE ARAUJO FERNANDES

30/06/2014, 16:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2014, 16:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/06/2014, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2014, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2014, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2014, 13:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2014, 19:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2013, 17:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2013, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2013, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 13:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR BRUNO CAPISTRANO LIMA - OAB/MG 37091E

11/04/2013, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/03/2013, 17:06

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2013, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2013, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2012, 09:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2012, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2012, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 18:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARBITRADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10%.

16/05/2012, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2012, 18:41

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

01/02/2012, 18:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

01/02/2012, 18:03

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/09/2010, 17:03

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

20/09/2010, 14:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2010, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2010, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/07/2010, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/07/2010, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/04/2010, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2010, 16:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.

26/03/2010, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2010, 12:16

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/01/2010, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2010, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2009, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2009, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2009, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

06/11/2009, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/10/2009, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/08/2009, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2009, 18:14

Indeferida a petição inicial - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

17/08/2009, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2009, 19:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2009, 19:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/06/2009, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/06/2009, 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/04/2009, 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2009, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2008, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2008, 18:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2008, 11:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/11/2008, 11:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2008, 14:00

OUTROS

•21/06/2024, 19:12

OUTROS

•21/05/2021, 13:00