Execução Fiscal 0007636-02.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2008

Valor da Causa

R$ 2.699,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOAO ANTONIO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de apelação

10/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CHAVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:49

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 07:24

Juntada de Certidão

05/05/2025, 07:24

Todas as movimentações(110)

Juntada de apelação

10/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CHAVES em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•15/12/2025, 14:49

Despacho

•05/05/2025, 07:24

15/12/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 14:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/12/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 14:49

Juntada de Certidão

15/12/2025, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/12/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 07:24

Juntada de Certidão

05/05/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 07:24

Conclusos para despacho

19/11/2024, 18:59

Juntada de manifestação

18/06/2024, 11:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:22

Juntada de Certidão

04/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 09:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:29

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO CHAVES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007636-02.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOAO ANTONIO CHAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANTONIO CHAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:16

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 16:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/12/2020, 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/12/2020, 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/12/2020, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/10/2020, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2020, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2020, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/05/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2018, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2018, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2017, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2017, 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/04/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2017, 12:07

OFICIO EXPEDIDO - Via RENAJUD/INFOJUD

06/03/2017, 12:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/02/2017, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2017, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 09:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/05/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2016, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2015, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

26/10/2015, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/10/2015, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/08/2015, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2015, 10:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio bacenjud solicitado

09/02/2015, 16:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2015, 16:25

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/04/2014, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2014, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/12/2013, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2013, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2013, 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/09/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2013, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2013, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2013, 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARD CUMP DE CARTA PRECATÓRIA

05/09/2012, 13:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2012, 13:04

OFICIO REMETIDO CENTRAL - de comunicação

25/05/2012, 10:12

OFICIO EXPEDIDO

25/05/2012, 10:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/05/2012, 10:12

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - CARTA PRECATORIA

06/02/2012, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2012, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2011, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/06/2011, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/06/2011, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2011, 11:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/06/2011, 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguard dilig deprec

02/12/2010, 10:26

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/11/2010, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

27/09/2010, 10:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/09/2010, 10:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2010, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2010, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2010, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2010, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/01/2010, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2009, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2009, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2009, 11:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/10/2009, 13:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

21/10/2009, 13:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/09/2009, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2009, 10:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/07/2009, 14:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/07/2009, 12:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/07/2009, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2009, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2009, 10:57

INICIAL AUTUADA

28/01/2009, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/01/2009, 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2009, 19:22

Ato ordinatório

•04/08/2023, 16:14