Execução Fiscal 0047932-42.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 62.585,34

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FACULDADE ALBERT EINSTEIN (FALBE)

Terceiro

INSTITUTO SUPERIOR ALBERT EINSTEIN - ISALBE

Terceiro

UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OVÍDIO INÁCIO FERREIRA NETO

OAB/GO 37340·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

21/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2025, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/12/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 18:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 15:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 19:33

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:37

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoramente

21/02/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/02/2025, 11:34

Juntada de petição intercorrente

09/12/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 11:34

Despacho

•24/09/2024, 19:33

07/12/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2024, 18:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 15:59

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/11/2024, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2024, 10:13

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 08:44

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 19:33

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:37

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 09:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047932-42.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2020, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2020, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2020, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2020, 17:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2019, 14:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/06/2019, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

01/06/2018, 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2017, 18:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2016, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 14:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2016, 17:16

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2016, 11:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/08/2016, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/08/2016, 14:54

Ato ordinatório

•21/07/2022, 09:24

Despacho

•18/08/2020, 18:27

Ato ordinatório

•13/06/2017, 16:25

Despacho

•01/12/2016, 17:58