Execução Fiscal 0002240-30.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.081,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

GERSON B. DOS S. NUNES - EPP

CNPJ

Reu

GERSON BATISTA DOS SANTOS NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 16:16

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de GERSON BATISTA DOS SANTOS NUNES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de GERSON B. DOS S. NUNES - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:59

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:34

Decorrido prazo de GERSON B. DOS S. NUNES - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de GERSON BATISTA DOS SANTOS NUNES em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:28

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 16:16

Juntada de Certidão

18/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de GERSON BATISTA DOS SANTOS NUNES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de GERSON B. DOS S. NUNES - EPP em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•17/12/2021, 16:59

12/02/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 16:59

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:34

Decorrido prazo de GERSON B. DOS S. NUNES - EPP em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de GERSON BATISTA DOS SANTOS NUNES em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:28

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002240-30.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: GERSON B. DOS S. NUNES - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON BATISTA DOS SANTOS NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 16:37

Juntada de volume

14/05/2021, 16:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2021, 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

17/12/2020, 12:32

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2020, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.7

21/10/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

08/10/2020, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2020, 10:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2020, 10:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

23/06/2020, 17:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/06/2020, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 17:50

CARGA: RETIRADOS INSS

22/11/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

20/11/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/07/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/06/2019, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2019, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 18:37

CARGA: RETIRADOS INSS

08/02/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

05/02/2019, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2019, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/11/2018, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/11/2018, 19:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/10/2018, 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2018, 13:25

CARGA: RETIRADOS INSS

29/06/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

18/06/2018, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/03/2018, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/12/2017, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI 075/2017 E 079/2017 - SEXEC

18/10/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2017, 16:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2017, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2017, 17:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/11/2016, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

30/09/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/07/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/07/2016, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 10:35

CARGA: RETIRADOS PGF

11/03/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - psf

09/03/2016, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2016, 17:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/03/2016, 17:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2015, 16:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/09/2015, 15:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/09/2015, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/09/2015, 15:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2015, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - E 02

26/06/2015, 14:30

INICIAL AUTUADA

26/06/2015, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/06/2015, 10:25