Execução Fiscal 0011095-97.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
19/10/2011
Valor da Causa
R$ 20.565,67
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/04/2024, 18:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:19
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JULIO CEZAR ZUZA DA COSTA
CPF
138.***.***-34
Mostrar
Reu
Ato ordinatório praticado
03/01/2024, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/01/2024, 13:35
Juntada de Certidão
03/01/2024, 13:35
Juntada de manifestação
22/12/2023, 15:55
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023, 19:47
Juntada de Certidão
15/12/2023, 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023, 17:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/11/2023, 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023, 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023, 10:41
Expedição de Mandado.
08/09/2023, 14:04
Decorrido prazo de JULIO CEZAR ZUZA DA COSTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:37
Ver todas as movimentações (120)
Todas as movimentações
(120)
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
12/04/2024, 18:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 00:19
Ato ordinatório praticado
03/01/2024, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/01/2024, 13:35
Juntada de Certidão
03/01/2024, 13:35
Juntada de manifestação
22/12/2023, 15:55
Ato ordinatório praticado
15/12/2023, 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023, 19:47
Juntada de Certidão
15/12/2023, 19:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023, 17:01
Juntada de certidão de oficial de justiça
24/11/2023, 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023, 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023, 10:41
Expedição de Mandado.
08/09/2023, 14:04
Decorrido prazo de JULIO CEZAR ZUZA DA COSTA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023, 00:37
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/06/2023, 18:32
Juntada de certidão
19/06/2023, 12:39
Publicado Decisão em 16/06/2023.
17/06/2023, 01:24
Juntada de manifestação
16/06/2023, 08:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023, 00:59
Juntada de Certidão
14/06/2023, 00:19
Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023, 00:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023, 00:19
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023, 00:19
Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023, 00:19
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
23/06/2022, 14:54
Conclusos para decisão
18/01/2022, 12:04
Juntada de manifestação
18/10/2021, 10:19
Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021, 00:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 00:13
Juntada de Certidão
15/10/2021, 00:13
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021, 00:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/10/2021, 00:13
Conclusos para despacho
11/10/2021, 19:03
Decorrido prazo de JULIO CEZAR ZUZA DA COSTA em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:18
Juntada de manifestação
25/05/2021, 13:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 04:30
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011095-97.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIO CEZAR ZUZA DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CEZAR ZUZA DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 16:52
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 16:52
Juntada de certidão de processo migrado
14/05/2021, 16:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/05/2021, 13:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2025
25/03/2019, 12:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 31/01/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/02/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 19 SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE, À FL. 64.
31/01/2019, 14:03
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/01/2019, 16:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
23/01/2019, 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018, 17:45
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2018, 08:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/11/2018, 08:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/10/2018, 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
19/10/2018, 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2018, 15:17
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/09/2018, 08:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2018, 11:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/09/2018, 09:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/08/2018, 09:31
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/08/2018, 09:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/08/2018, 10:20
DILIGENCIA CUMPRIDA - COM COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVO E ORDEM CNIB ENVIADA AOS CARTÓRIOS.
01/08/2018, 17:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/07/2018, 10:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
16/07/2018, 10:42
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/06/2018, 10:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2018, 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2018, 15:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/02/2018, 12:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 10/06/2014
24/06/2013, 12:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2013, 12:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
10/06/2013, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 101 DE 28/05/2013 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
28/05/2013, 11:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/05/2013, 13:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/05/2013, 11:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2013, 11:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PETIÇÃO
08/05/2013, 09:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RETIFICANDO PET. 101316
10/04/2013, 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 101317
09/04/2013, 08:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2013, 08:53
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
21/03/2013, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DO DESPACHO
20/03/2013, 10:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTAÇÃO QUANTO A CERTIDÃO
20/03/2013, 10:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSPEÇÃO
18/03/2013, 10:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
14/03/2013, 10:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
20/02/2013, 11:26
OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITANDO DA CEMAN A DEVOLUCAO DO MANDADO, ATRAVÉS DO MEMO 07/2013
20/02/2013, 11:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - PENHORA VALORES
19/12/2012, 09:53
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
11/12/2012, 11:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA...
11/12/2012, 10:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/11/2012, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL
20/11/2012, 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2012, 11:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
31/10/2012, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2012, 11:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 MESES.
08/10/2012, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/09/2012, 16:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/09/2012, 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2012, 11:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO
27/08/2012, 10:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2012, 09:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE
27/08/2012, 09:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/08/2012, 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
16/07/2012, 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2012, 09:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/06/2012, 10:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/06/2012, 08:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD NEGATIVAS
21/06/2012, 09:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR -EMAIL
05/06/2012, 13:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.
05/06/2012, 13:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/06/2012, 13:38
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/04/2012, 16:26
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
21/03/2012, 11:08
OFICIO EXPEDIDO - FOI SOLICITANDO A CEMAN A DEVOLUÇÃO DO MANDADO, ATRAVÉS DO MEMO N. 14 DE 20/03/2012
21/03/2012, 10:08
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO
13/02/2012, 11:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/02/2012, 10:05
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DE AR/ NÚMERO INEXISTENTE
09/02/2012, 09:59
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/12/2011, 11:31
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/11/2011, 14:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO
18/11/2011, 14:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2011, 11:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/10/2011, 18:39
Documentos
Ato ordinatório
•
03/01/2024, 13:35
Ato ordinatório
•
15/12/2023, 19:47
Decisão
•
14/06/2023, 00:19
Decisão
•
14/06/2023, 00:19
Despacho
•
15/10/2021, 00:13