Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/11/2019
Valor da Causa
R$ 2.063,47
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ
Autor
EMILIA APARECIDA PEREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 11:41
Baixa Definitiva
05/09/2022, 11:41
Arquivado Definitivamente
05/11/2021, 11:51
Juntada de certidão
05/11/2021, 11:51
Juntada de Certidão
05/11/2021, 11:50
Juntada de petição intercorrente
13/07/2021, 10:40
Decorrido prazo de EMILIA APARECIDA PEREIRA em 10/06/2021 23:59.
11/06/2021, 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 04:31
Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2021.
18/05/2021, 04:31
Juntada de certidão
17/05/2021, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogados do(a)
EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912, MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268
EXECUTADO: EMILIA APARECIDA PEREIRA O Exmo. Sr. Juiz Dr. Elísio Nascimento Batista Júnior exarou:...Posto isto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR Juiz Substituto: CRISTIANO MAURO DA SILVA Dir. Secret.: ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA 1003974-12.2019.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
17/05/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021, 17:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.