Execução Fiscal 0044619-48.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 564,28

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

BRIGHTNESS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:41

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:49

Juntada de manifestação

18/03/2021, 10:48

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 12:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2024, 12:00

Ato ordinatório

•19/09/2024, 16:31

25/10/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:41

Juntada de Certidão

19/09/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:49

Juntada de manifestação

18/03/2021, 10:48

Decorrido prazo de BRIGHTNESS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:43

Juntada de petição intercorrente

05/02/2021, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044619-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: BRIGHTNESS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRIGHTNESS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044619-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: BRIGHTNESS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRIGHTNESS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 17:36

Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 17:36

Juntada de volume

24/01/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2020, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2020, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO CREA/BA

06/08/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CREA/BA

06/08/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

31/07/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2019, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

03/04/2019, 11:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/03/2019, 10:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/01/2019, 12:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2019, 12:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS

10/01/2019, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - venc 24.01.2019

09/11/2018, 07:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/11/2018, 07:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/09/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2018, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

29/08/2018, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2018, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2018, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2018, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 08:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2018, 14:40

CITACAO: ORDENADA

21/02/2018, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2018, 19:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2018, 10:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

08/02/2018, 14:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

30/01/2018, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 13:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/01/2018, 11:16

INICIAL AUTUADA

11/01/2018, 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2018, 16:07

Ato ordinatório

•19/09/2024, 16:31

Ato ordinatório

•14/07/2023, 15:49