Embargos à Execução 0003275-05.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS

Terceiro

NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS

Reu

SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS SANT ANNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIOGENES DE JESUS PEREIRA

OAB/BA 36352·CPF·Representa: Réu

ISRAEL ANTONIO SCUCATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 13:16

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:36

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:35

Juntada de manifestação

31/03/2025, 17:57

Juntada de petição intercorrente

25/03/2025, 19:10

Juntada de e-mail

06/03/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 21:30

Todas as movimentações(462)

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 13:16

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:11

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 17:11

Ato ordinatório

•15/05/2024, 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

14/11/2025, 11:36

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:35

Juntada de manifestação

31/03/2025, 17:57

Juntada de petição intercorrente

25/03/2025, 19:10

Juntada de e-mail

06/03/2025, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 21:30

Juntada de laudo pericial complementar

24/02/2025, 21:25

Juntada de petição intercorrente

28/01/2025, 18:51

Decorrido prazo de SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:03

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 11:54

Juntada de certidão

15/05/2024, 11:49

Juntada de manifestação

05/02/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023, 15:22

Juntada de certidão

17/12/2023, 21:33

Juntada de certidão

17/12/2023, 20:57

Juntada de certidão

03/12/2023, 11:48

Juntada de certidão

03/12/2023, 11:00

Conclusos para decisão

24/10/2023, 14:36

Decorrido prazo de NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:40

Juntada de manifestação

06/10/2023, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 18:14

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:14

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:41

Juntada de manifestação

26/08/2023, 00:08

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2023, 10:17

Juntada de Certidão

31/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:17

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 11:23

Cancelada a conclusão

28/07/2023, 11:23

Juntada de manifestação

28/07/2023, 11:13

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 15:28

Cancelada a conclusão

27/07/2023, 15:28

Conclusos para despacho

27/07/2023, 15:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:02

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 09:12

Juntada de laudo pericial

12/06/2023, 17:49

Juntada de manifestação

29/05/2023, 13:40

Decorrido prazo de SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:24

Juntada de manifestação

06/11/2022, 17:02

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2022, 15:49

Conclusos para despacho

27/10/2022, 09:48

Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 14:56

Conclusos para despacho

03/10/2022, 13:57

Decorrido prazo de SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:10

Juntada de manifestação

28/10/2021, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 06:24

Juntada de certidão

25/10/2021, 06:16

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 21:24

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 06:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:51

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003275-05.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003275-05.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NELSON GUIMARAES BAPTISTA E OUTROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 21:37

Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 21:36

Juntada de volume

24/01/2021, 21:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

22/01/2021, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2021, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE RÉ (EMBARGADO) - RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA

04/03/2020, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (EMBARGADO) - RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA

03/03/2020, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/02/2020, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 02/03 (réu)

19/02/2020, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/02/2020, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2020, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/02/2020, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2020, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 11:46

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

26/11/2019, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS AGU

21/10/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/10/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2019, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2019, 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/07/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 03/07 (réu)

07/06/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/06/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 10:13

CARGA: RETIRADOS INSS

16/04/2019, 11:10

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

27/03/2019, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 13:22

CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITA SAYONARA MARIA

11/03/2019, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

19/02/2019, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2019, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

13/02/2019, 11:40

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS

12/02/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2019, 16:33

CARGA: RETIRADOS PERITO

01/02/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ 30/01 (AG. DEV. MANDADO)

16/01/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/01/2019, 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2018, 09:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - pz 19/10

25/07/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/07/2018, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/07/2018, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/07/2018, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2018, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2018, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 10:13

CARGA: RETIRADOS INSS

05/06/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/06/2018, 14:10

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

25/05/2018, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

25/05/2018, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2018, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE RÉ (EMBARGADO) - RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS

23/02/2018, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (EMBARGADO) - RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS

22/02/2018, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2018, 18:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR BRENO

07/02/2018, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 20/02 (RÉU)

07/02/2018, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2018, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/02/2018, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA (EMBARGANTE)

02/02/2018, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA (EMBARGANTE)

01/02/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 14:10

CARGA: RETIRADOS AGU

29/01/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/01/2018, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2018, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2018, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 16:37

CARGA: RETIRADOS AGU

11/12/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2017, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2017, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

01/12/2017, 15:15

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - INSS

01/12/2017, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2017, 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU

20/11/2017, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/11/2017, 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2017, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 09/11 (réu)

17/10/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/10/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2017, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/10/2017, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2017, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2017, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (EMBARGADOS)

21/07/2017, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 14:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR BRENO

21/06/2017, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 06/07 (embargado)

21/06/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/06/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/06/2017, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2017, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 17:36

CARGA: RETIRADOS INSS

02/05/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/04/2017, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO DO JUÍZO

31/03/2017, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2017, 13:56

CARGA: RETIRADOS PERITO

06/02/2017, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - Dr. CELMO CALMON

14/12/2016, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (EMBARGADO)

18/10/2016, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2016, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR BRENO

30/09/2016, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 17/10 (RÉU)

30/09/2016, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/09/2016, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1(...). 2. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS CÁLCULOS (FLS. 611/653) FICANDO ADVERTI

28/09/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/09/2016, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2016, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 17:49

CARGA: RETIRADOS INSS

19/07/2016, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/07/2016, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2016, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 17:54

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

16/05/2016, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO PERITO

13/05/2016, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 12:42

CARGA: RETIRADOS PERITO - C/PERITO

04/04/2016, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

17/03/2016, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2016, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2016, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2016, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE RÉ (EMBAGADOS)

25/01/2016, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RET POR BRENIO NASCIMENTO

09/12/2015, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 18/12 (réu)

07/12/2015, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/12/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, A SE INICIAR PELO PÓLO ATIVO, SE MAN

03/12/2015, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - dj

30/11/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - réu

30/11/2015, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU/PF

30/11/2015, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 15:07

CARGA: RETIRADOS PGF

17/11/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2015, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2015, 17:02

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

26/10/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 14:37

CARGA: RETIRADOS PERITO

02/10/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

29/07/2015, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2015, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2015, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2015, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR LUIS

17/04/2015, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 27/04 (réu)

15/04/2015, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/2015, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃOEM APENSO - Nº 2008.31

13/04/2015, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2015, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 18:46

CARGA: RETIRADOS AGU

24/11/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/11/2014, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO, POR PARTE DA UNIÃO, DO QUANTO DETERMINADO NO DESPACHO EXARADO NOS EMBARG

19/11/2014, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2014, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2014, 10:12

CARGA: RETIRADOS PGF

15/09/2014, 09:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - VERIFICAR APENSO

12/09/2014, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2014, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU

14/08/2014, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2014, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM EST. LUIZ CARLOS D'OLIVEIRA

15/07/2014, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 23/07 (réu)

11/07/2014, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2014, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.OUÇAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO PERITO DE FLS.1.123/1.126, DEV

08/07/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/07/2014, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

30/05/2014, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2014, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2014, 17:24

CARGA: RETIRADOS AGU

19/05/2014, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/05/2014, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXPEDIENTE DE COBRANÇA

16/05/2014, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2014, 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF

14/04/2014, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/04/2014, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/03/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 13:14

CARGA: RETIRADOS PERITO - RET POR D. CELMO PESSOA

19/11/2013, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - EM - 8 (celmo calmon pessoa)

29/10/2013, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2013, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2013, 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2013, 18:22

CARGA: RETIRADOS AGU

22/07/2013, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/07/2013, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2013, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2013, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS EM 21/06 - REGULARIZAÇÃO

01/07/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2013, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/05/2013, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2013, 19:58

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

16/05/2013, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2013, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 15:24

CARGA: RETIRADOS PERITO

22/03/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

22/03/2013, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2013, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2013, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2012, 17:32

CARGA: RETIRADOS AGU

22/10/2012, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

15/10/2012, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2012, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2012, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2012, 00:00

CARGA: RETIRADOS AGU

11/06/2012, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 15:32

CARGA: RETIRADOS PERITO

25/04/2012, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

13/04/2012, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2012, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2012, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2012, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2012, 15:58

CARGA: RETIRADOS PERITO - C/PERITO

05/03/2012, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PZO ATÉ 26/06

05/03/2012, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2012, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2012, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2012, 16:25

CARGA: RETIRADOS PERITO

27/01/2012, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2012, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2012, 13:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pólo passivo

19/12/2011, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 24/10 (réu)

13/10/2011, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/10/2011, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (...). 4. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 433/460. PRAZO: DEZ

10/10/2011, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS

10/10/2011, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2011, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

03/10/2011, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2011, 15:00

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

28/09/2011, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2011, 13:33

CARGA: RETIRADOS PERITO

17/05/2011, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - CELMO CALMON

10/05/2011, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2011, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2011, 12:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉU

14/04/2011, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/EST. DIÓGENES DE JESUS PEREIRA

18/03/2011, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 30/03 (réu)

15/03/2011, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/03/2011, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE PARTES, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 397/4

11/03/2011, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2011, 11:08

CARGA: RETIRADOS AGU

14/02/2011, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2011, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2011, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2011, 19:09

CARGA: RETIRADOS AGU

31/01/2011, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/01/2011, 13:15

PERICIA LAUDO APRESENTADO

26/01/2011, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2011, 13:03

CARGA: RETIRADOS PERITO - C/PERITO

07/12/2010, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - celmo

24/11/2010, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2010, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2010, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2010, 17:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/10/2010, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 25/10 (réu)

13/10/2010, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/10/2010, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. INTIMEM-SE AS PARTES, SUCESSIVAMENTE E NO PRAZO DE DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELA EMBARGANTE, PARA M

08/10/2010, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - dj

08/10/2010, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 15:14

CARGA: RETIRADOS AGU - C/AGU/PGF

06/09/2010, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - v. apenso

01/09/2010, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2010, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2010, 17:49

CARGA: RETIRADOS AGU

05/07/2010, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/05/2010, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2010, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2010, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2010, 09:30

PERICIA LAUDO APRESENTADO - (2ª)

22/04/2010, 18:22

PERICIA LAUDO APRESENTADO

10/02/2010, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2010, 17:05

CARGA: RETIRADOS PERITO

11/12/2009, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - pz 27/01 - CELMO CALMON

09/12/2009, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/12/2009, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PZ 13/11 (AG. DEV. MANDADO)

04/11/2009, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2009, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2009, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR

05/10/2009, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2009, 17:09

CARGA: RETIRADOS AGU

31/08/2009, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/08/2009, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2009, 15:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2009, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO

20/08/2009, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2009, 11:53

CARGA: RETIRADOS PERITO - C/PERITO

14/07/2009, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - (2ª) PZO ATÉ 13/08

14/07/2009, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - EM - 16 (CELMO CALMON PESSOA)

09/07/2009, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/07/2009, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2009, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO

09/07/2009, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2009, 14:14

CARGA: RETIRADOS PERITO - C/PERITO

02/06/2009, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - EM - 5 (Bel. Celmo Calmon)

02/06/2009, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO BB

02/06/2009, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - EM - 5 (Bel. Celmo Calmon)

22/05/2009, 15:33

OFICIO EXPEDIDO - ag. resposta - 10/6

22/05/2009, 15:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Banco Brasil (JF - retificação beneficiário

22/05/2009, 14:41

PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - novo Profissional CELMO CALMON PESSOA

22/05/2009, 14:41

PERICIA APRESENTADA ESCUSA PELO PERITO - Bel. Rafael Carvalho

22/05/2009, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2009, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2009, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2009, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITO

07/05/2009, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2009, 15:56

CARGA: RETIRADOS PERITO - C/PERITO

06/05/2009, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PZO ATÉ 08/06

06/05/2009, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - pzo - 28/05 (ag. devolução de mandado(s))

28/04/2009, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ag. rem. p/ central

27/04/2009, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - EM - 4 (RAFAEL CARVALHO DE ARAUJO)

11/03/2009, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/01/2009, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU

08/01/2009, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2009, 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU - C/AGU

18/12/2008, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/12/2008, 11:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - RPV (verba pericial)

21/11/2008, 13:08

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

14/11/2008, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/11/2008, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pz 03/11

24/10/2008, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/10/2008, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELA UNIÃO FEDERAL À FL.166 (QUARTO PARÁGRAFO). 2.ISTO POSTO, NOMEIO PERITO(A) DO JUÍZO O(A) BEL(A). RAFAEL CARVALHO DE ARAÚJO, COM ENDEREÇO CONHECIDO DA SECRETARIA, AO TEMPO EM QUE FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), HAJA VISTA QUE O TRABALHO A SER DESENVOLVIDO TAMBÉM SERVIRÁ DE BASE PARA O QUANTUM A SER APURADO NOS EMBARGOS SOB O Nº 2008.3170-5 (OPOSTOS PELO INSS), FICANDO CONSIGNADO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A ENTREGA DO LAUDO, BEM ASSIM O DE DEZ DIAS PARA QUE A EMBARGANTE DEPOSITE A REMUNERAÇÃO DO EXPERT, DIANTE DO DISPOSTO NO ART.33/CPC. 3.FACULTO ÀS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE PELO PÓLO ATIVO, A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS (ART. 421, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC). (EMBARGANTE JÁ SE MANIFESTOU).

21/10/2008, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ - URG

21/10/2008, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2008, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2008, 16:29

CARGA: RETIRADOS AGU

13/10/2008, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2008, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2008, 16:14

CARGA: RETIRADOS INSS

29/09/2008, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/09/2008, 12:15

PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO - 30 DIAS

19/09/2008, 12:14

PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - 1) R$ 1.500,00; 2) DEZ DIAS;

19/09/2008, 12:14

PERICIA PERITO NOMEADO - Bel. RAFAEL CARVALHO DE ARAÚJO

19/09/2008, 12:13

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

19/09/2008, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2008, 12:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2008, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2008, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/EST.LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS OAB/BA 20.464-E

12/08/2008, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo - 21/08 (réu)

08/08/2008, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/08/2008, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGAM AS PARTES, SUCESSIVAMENTE E NO PRAZO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE PELO(A) EMBARGANTE, SE TÊM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS, DEVENDO, AINDA, MANIFESTAR-SE ACERCA QUANTO DEDUZIDO PELOS EMBARGADOS ÀS FLS.151/159. I. (EMBARGANTE JÁ SE MANIFESTOU).

05/08/2008, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DJ - URG

01/08/2008, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - v. embargos apenso

25/06/2008, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2008, 18:13

CARGA: RETIRADOS AGU

16/06/2008, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/06/2008, 17:01

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CL 4

17/04/2008, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2008, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - C/EST. RAFAEL DOS REIS FERREIRA, AV. TANCREDO NEVES,909,ED. ANDRÉ GUIMARÃES BUSINESS CENTER, SL 1605/1610, C. DAS ÁRVORES.

01/04/2008, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo - 14/04 (réu)

28/03/2008, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/03/2008, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.À VISTA DAS RAZÕES EXPOSTAS NA INICIAL (FLS. 03/07), RECEBO OS EMBARGOS ATRIBUINDO-LHES, ENTRETANTO, EFEITO SUSPENSIVO, MEDIDA QUE ADOTO COM ARRIMO NO ART.739-A, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC (INCLUÍDO PELA LEI 11.382, DE 06/12/2006), CONSIDERANDO, INCLUSIVE, QUE INEXISTE RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO, ANTE A SOLVABILIDADE DO ENTE PAGADOR. 2.OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, EM QUINZE DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO (ART.740/CPC, COM REDAÇÃO DADA PELA JÁ REFERIDA ESPÉCIE NORMATIVA). I.

27/03/2008, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/03/2008, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2008, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2008, 08:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

25/03/2008, 14:10

INICIAL AUTUADA

24/03/2008, 18:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

18/03/2008, 16:36

Ato ordinatório

•15/05/2024, 11:54

Decisão

•18/12/2023, 15:22

Certidão

•17/12/2023, 21:33

Sentença (anexo)

•17/12/2023, 21:33

Certidão

•03/12/2023, 11:48

Ato judicial de instância superior

•03/12/2023, 11:48

Despacho

•27/09/2023, 18:14

Despacho

•31/07/2023, 10:17

Despacho

•27/10/2022, 15:49

Despacho

•04/10/2022, 14:56