Execução Fiscal 0014402-48.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
24/07/1996
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA
CPF
101.***.***-34
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Reu
AMAGO INFORMATICA LTDA - ME
CNPJ
02.***.***.0001-07
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Reu
Advogados / Representantes
FELIPE ARAUJO GAIAO
CPF
888.***.***-04
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/08/2024, 19:14
Juntada de Certidão
07/08/2024, 14:29
Decorrido prazo de AMAGO INFORMATICA LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 00:37
Juntada de petição intercorrente
03/06/2024, 13:41
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 18:50
Juntada de Certidão
29/05/2024, 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 18:49
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024, 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024, 18:25
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 15:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 01:05
Juntada de manifestação
05/02/2024, 18:00
Juntada de Certidão
01/02/2024, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024, 16:04
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Arquivado Definitivamente
07/08/2024, 19:14
Juntada de Certidão
07/08/2024, 14:29
Decorrido prazo de AMAGO INFORMATICA LTDA - ME em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 00:37
Juntada de petição intercorrente
03/06/2024, 13:41
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 18:50
Juntada de Certidão
29/05/2024, 18:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024, 18:49
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024, 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024, 18:25
Conclusos para julgamento
22/05/2024, 15:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024, 01:05
Juntada de manifestação
05/02/2024, 18:00
Juntada de Certidão
01/02/2024, 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2024, 16:04
Ato ordinatório praticado
01/02/2024, 16:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/02/2024, 14:35
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
07/07/2021, 16:43
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 02:42
Decorrido prazo de AMAGO INFORMATICA LTDA - ME em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021, 02:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
18/05/2021, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
18/05/2021, 04:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014402-48.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAGO INFORMATICA LTDA - ME LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014402-48.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAGO INFORMATICA LTDA - ME LUIZ EDUARDO ARAUJO PIANTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
17/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 19:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/04/2021, 10:04
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
18/11/2010, 14:00
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
30/12/2009, 19:14
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
03/11/2009, 15:06
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
21/09/2009, 13:59
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
21/09/2009, 13:59
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
05/05/2009, 17:11
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
15/09/2005, 15:41
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
15/09/2005, 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2005, 15:40
CONCLUSOS PARA DECISAO
17/06/2005, 12:29
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9613209
02/08/1999, 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/08/1999, 17:00
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9613209
21/08/1996, 14:57
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
08/08/1996, 12:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL
06/08/1996, 18:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
25/07/1996, 15:40
Documentos
Sentença Tipo B
•
29/05/2024, 18:49
Sentença Tipo B
•
28/05/2024, 18:25
Ato ordinatório
•
01/02/2024, 16:04
Despacho
•
30/12/2009, 19:13
Despacho
•
30/12/2009, 19:13
Decisão
•
30/12/2009, 19:13