Procedimento Comum Cível 0023786-81.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2005

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE ROBERTO CAETANO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE ROBERTO CAETANO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:08

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:07

Juntada de agravo de instrumento

19/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:15

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 19:46

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:49

Juntada de manifestação

28/06/2022, 17:03

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2022, 13:56

Juntada de volume

11/05/2022, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2022, 13:44

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/08/2022, 00:08

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:07

Juntada de agravo de instrumento

19/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:15

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2022, 14:49

08/08/2022, 19:46

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:49

Juntada de manifestação

28/06/2022, 17:03

Juntada de petição intercorrente

12/05/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

11/05/2022, 13:56

Juntada de volume

11/05/2022, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2022, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2022, 13:44

TRANSITO EM JULGADO EM

20/04/2022, 12:12

RECEBIDOS DO TRF

20/04/2022, 12:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/04/2007, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2007, 14:31

CARGA: RETIRADOS INSS

05/03/2007, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO E TAMBÉM RECEBO O RECURSO ADESIVO À APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA...CONTRA-RAZÕES AO PRIMEIRO RECURSO APRESENTADA PELO AUTOR...SENDO ASSIM DÊ-SE VISTA AO INSS PARA CONTRA-RAZÕES...

13/02/2007, 19:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2007, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2006, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2006, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/11/2006, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UMA PETIÇÃO DO AUTOR E DUAS PETIÇÕES DO INSS.

06/11/2006, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2006, 17:11

CARGA: RETIRADOS INSS

03/10/2006, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2006, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2006, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.ADV.

06/09/2006, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2006, 17:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/08/2006, 12:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

28/08/2006, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2006, 13:54

CARGA: RETIRADOS INSS

03/08/2006, 09:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

31/07/2006, 17:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/05/2006, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA DO FAX DO AUTOR

08/05/2006, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2006, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2006, 19:01

CARGA: RETIRADOS INSS

30/11/2005, 12:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2005, 12:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/11/2005, 15:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - P/ O INSS

08/11/2005, 15:07

CITACAO: ORDENADA - (2ª)

09/09/2005, 14:23

CITACAO: ORDENADA

29/07/2005, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - justiça gratuita deferida

15/07/2005, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2005, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/07/2005, 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/07/2005, 17:42

INICIAL AUTUADA

07/07/2005, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2005, 09:20