Procedimento Comum Cível 0050331-81.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

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Partes do Processo

GILMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/03/2025, 17:14

Juntado(a) - Petição Inicial

24/06/2022, 14:55

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 60/2012

16/07/2012, 13:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

12/07/2012, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2012, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 27/06/12

26/06/2012, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/06/2012, 14:40

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/06/2012, 14:40

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

04/06/2012, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2012, 13:10

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

01/06/2012, 13:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2012, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2012, 10:34

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/05/2012, 10:34

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 10:51

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/03/2025, 17:14

Juntado(a) - Petição Inicial

24/06/2022, 14:55

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 60/2012

16/07/2012, 13:58

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

12/07/2012, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2012, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - REMESSA DO DIA 27/06/12

26/06/2012, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/06/2012, 14:40

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

22/06/2012, 14:40

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

04/06/2012, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2012, 13:10

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

01/06/2012, 13:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2012, 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2012, 10:34

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

30/05/2012, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2012, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA, 480

21/05/2012, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/03/2012, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/03/2012, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/03/2012, 14:49

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 301-A N 8884

09/03/2012, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/12/2011, 14:05

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/11/2011, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2011, 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/10/2011, 10:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO

18/10/2011, 12:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2011, 15:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2011, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/09/2011, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/09/2011, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/09/2011, 17:49

Juntado(a) - ASSISTENCIA JUDICIARIA NOMEADO ADVOGADO

23/09/2011, 17:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2011, 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2011, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 16:18

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2011, 10:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/09/2011, 10:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2011, 17:05