Procedimento Comum Cível 0058414-23.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

R$ 70.380,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCOS AURELIO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JHONNY TALES TEIXEIRA RIBEIRO

Representa: Autor

GERALDO MAGELA BASTOS MARTINS

Representa: Autor

ALESSANDRA MAGDA VIEIRA DA SILVA

OAB/DF 45960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARCOS AURELIO RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:39

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:39

Juntada de manifestação

17/08/2022, 10:46

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:46

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 16:45

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:09

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2022, 17:03

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:39

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:39

Juntada de manifestação

17/08/2022, 10:46

Juntada de petição intercorrente

02/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2022, 16:45

29/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 16:46

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 16:45

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO RODRIGUES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:09

Juntada de petição intercorrente

06/06/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

30/05/2022, 17:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/05/2022, 10:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/05/2022, 14:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/03/2022, 10:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2022, 09:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 35/2012

19/07/2012, 18:17

REMESSA ORDENADA: TRF

19/07/2012, 11:29

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

18/07/2012, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR (VIA CEDAU).

11/07/2012, 13:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/07/2012, 12:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/06/2012, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/06/2012, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/05/2012, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2012, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG

07/05/2012, 14:47

CARGA: RETIRADOS AGU - PF/MG - AUTORIZACAO P/ SRS. CLAUDOMI ALVES; GERALDO HORTA; GERALDO CLAUDIO; GERALDO ANTONIO; LEONARDO MOREIRA; SERGIO EUSTAQUIO E JOAO BATISTA.

30/04/2012, 08:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2012, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/04/2012, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO INSS NO DUPLO EFEITO

20/04/2012, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2012, 11:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - pet nº. 209148

17/04/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ PF-MG

13/04/2012, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PF/MG - VIA CEDAU

13/04/2012, 10:23

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

02/04/2012, 00:00

CARGA: RETIRADOS INSS - AUT. GERALDO HORTA - LEONARDO MOREIRA

12/03/2012, 09:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/03/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

16/02/2012, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/02/2012, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/12/2011, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2011, 15:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

19/12/2011, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2011, 11:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

30/09/2011, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO POR COTA PELA PF/MG.

26/09/2011, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PF/MG.

26/09/2011, 14:57

CARGA: RETIRADOS AGU - PF/MG - AUTORIZACAO P/ GERALDO APARECIDO HORTA; GERALDO CLAUDIO; LEONARDO MOREIRA; GERALDO ANTONIO E SERGIO EUSTAQUIO.

05/09/2011, 08:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2011, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/07/2011, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/07/2011, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2011, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

01/07/2011, 13:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

01/07/2011, 13:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/06/2011, 10:49

PARECER MPF: APRESENTADO - pet nº. 24895

13/06/2011, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

09/06/2011, 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF

07/06/2011, 09:35

REMESSA ORDENADA: MPF

06/06/2011, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

06/06/2011, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DOS AUTOS 2005.38.01.700680-5

02/06/2011, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. ELETR. 6955693

02/06/2011, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2011, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

12/05/2011, 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/05/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/05/2011, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2011, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/04/2011, 11:44

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

11/04/2011, 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/03/2011, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INSS

25/03/2011, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

21/03/2011, 12:23

CARGA: RETIRADOS INSS - AUT. OZANAN AGUIDO / OZORIO DOS SANTOS / JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES

14/03/2011, 08:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/03/2011, 14:17

REPLICA APRESENTADA

02/03/2011, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

01/03/2011, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/02/2011, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/02/2011, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2011, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) CÓPIA DE P.A.

04/02/2011, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INSS INFORMA HAVER SOLICITADO CÓPIA DE PA

04/02/2011, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DE P.A.

17/01/2011, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/01/2011, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2011, 10:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO INSS

07/01/2011, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS INFORMA S0BRE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PA

07/01/2011, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

13/12/2010, 16:14

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTORIZAÇÃO P/ A SRA. MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM. RG/MG 10.397.098

02/12/2010, 15:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/11/2010, 16:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/11/2010, 16:24

CITACAO: ORDENADA

11/11/2010, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2010, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2010, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2010, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/09/2010, 09:14

INICIAL AUTUADA

01/09/2010, 09:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

31/08/2010, 12:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

31/08/2010, 12:50

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

24/08/2010, 13:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

05/08/2010, 17:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

05/08/2010, 17:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

05/08/2010, 15:50