Procedimento Comum Cível 0003972-66.2013.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 444.439,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

SIDNEY DA PIEDADE RIBEIRO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHARD PIRES SIMOES DA ROCHA

OAB/MG 102778·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:54

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/04/2022, 12:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/03/2018, 17:29

REMESSA ORDENADA: TRF

05/02/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

05/02/2018, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 14:39

CARGA: RETIRADOS AGU

29/01/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/01/2018, 12:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/01/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2017, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 12:59

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:54

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:54

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/04/2022, 12:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/03/2018, 17:29

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

05/02/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

05/02/2018, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 14:39

CARGA: RETIRADOS AGU

29/01/2018, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/01/2018, 12:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

23/01/2018, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2017, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2017, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

12/06/2017, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/06/2017, 16:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/05/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/03/2017, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/03/2017, 10:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - REJEITA OS EMBARGOS

03/03/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/02/2017, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

16/02/2017, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 12:09

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

06/02/2017, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/01/2017, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2017, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2017, 16:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

18/01/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

11/10/2016, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/10/2016, 12:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

07/10/2016, 16:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/09/2016, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA NOS AUTOS

02/09/2016, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO DA PGF

16/08/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/08/2016, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2016, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 14:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

03/08/2016, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2016, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2016, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/07/2016, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2016, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2016, 13:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

07/06/2016, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2016, 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO.

02/05/2016, 08:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

27/04/2016, 17:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/05/2015, 16:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/05/2015, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2015, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2015, 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

23/03/2015, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2015, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/03/2015, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COT NOS AUTOS

16/03/2015, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 13:16

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

09/03/2015, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/03/2015, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2015, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/12/2014, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/11/2014, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/11/2014, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/11/2014, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2014, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

29/04/2014, 09:55

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

08/04/2014, 11:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/04/2014, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2014, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/04/2014, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/04/2014, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2014, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2014, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2014, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2014, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 14:55

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

25/02/2014, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2014, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 09:02

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR DA AGU EM BH.

27/01/2014, 09:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/01/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/12/2013, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/12/2013, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/12/2013, 15:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO REM.CEMAN BH

13/12/2013, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/12/2013, 15:30

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2013, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - E-CVD N°. 000.35.2013.00013812.1.00564/00033

12/12/2013, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2013, 13:38

VALOR CAUSA ALTERADO - CONFORME PETIÇÃO DE FLS.198/199.

05/12/2013, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/11/2013, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2013, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2013, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA.

21/10/2013, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/09/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2013, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/09/2013, 19:22

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

24/09/2013, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2013, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2013, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2013, 18:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2013, 18:07

INICIAL AUTUADA

17/09/2013, 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2013, 17:58