Execução Fiscal 0001921-93.2014.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 764,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

DAVID RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

D R DOS SANTOS DE IRECE - ME

CNPJ

Reu

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Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:42

Juntada de petição intercorrente

22/05/2025, 11:58

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 08:45

Juntada de manifestação

31/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:12

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 16:03

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68 (EXEQUENTE)

09/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 16:03

Juntada de outras peças

27/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:54

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:48

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 09:17

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:42

Juntada de petição intercorrente

22/05/2025, 11:58

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 08:45

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2025, 08:45

Ato ordinatório

•15/05/2025, 08:45

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Juntada de manifestação

31/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:12

Juntada de Certidão

09/07/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2024, 16:03

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. - CNPJ: 00.662.270/0001-68 (EXEQUENTE)

09/07/2024, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 16:03

Juntada de outras peças

27/03/2024, 15:54

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:54

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:48

Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 09:17

Juntada de Certidão

11/05/2023, 18:53

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2023, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2023, 18:53

Juntada de certidão

14/12/2022, 09:27

Juntada de certidão

07/12/2022, 08:23

Conclusos para despacho

02/12/2022, 13:07

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:15

Outras Decisões

11/07/2022, 17:15

Conclusos para despacho

07/02/2022, 16:07

Juntada de certidão

07/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de DAVID RODRIGUES DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Decorrido prazo de D R DOS SANTOS DE IRECE - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001921-93.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D R DOS SANTOS DE IRECE - ME DAVID RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001921-93.2014.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: DAVID RODRIGUES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D R DOS SANTOS DE IRECE - ME DAVID RODRIGUES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:14

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 19:13

Juntada de volume

14/05/2021, 19:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 13:56

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

18/10/2019, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/10/2019, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2019, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2019, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

21/05/2019, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 17:04

CARGA: RETIRADOS PGF

08/05/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 106/2019.

23/04/2019, 17:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/02/2019, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 16:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/08/2018, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2018, 15:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2018, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2018, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFE.

19/02/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2018, 16:19

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

14/12/2017, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2017, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2017, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2017, 16:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/11/2017, 18:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/08/2017, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificações realizadas

29/08/2017, 17:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/08/2017, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2017, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2017, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - Enviados por malotes

06/06/2017, 08:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 145/2017.

26/05/2017, 09:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

24/03/2017, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/03/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2017, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2016, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2016, 10:34

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

16/09/2016, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

10/08/2016, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2016, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 219/2016.

14/06/2016, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/04/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/04/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/2016, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2016, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2016, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/01/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2016, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2016, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2015, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 15:01

CARGA: RETIRADOS PGF

02/10/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2015, 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2015, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO.

24/07/2015, 16:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/05/2015, 11:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/03/2015, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014, 17:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2014, 16:47

INICIAL AUTUADA

29/08/2014, 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 14:01

Decisão

•09/07/2024, 16:03

Decisão

•11/05/2023, 18:53

Decisão

•11/07/2022, 17:15