Execução Fiscal 0002407-39.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.367,04

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

RICHELLE MARQUES CARNEIRO DOURADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:20

Juntada de petição intercorrente

26/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de RICHELLE MARQUES CARNEIRO DOURADO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:02

Juntada de Certidão

27/10/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:00

Juntada de certidão

03/03/2023, 12:00

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:20

Juntada de petição intercorrente

26/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de RICHELLE MARQUES CARNEIRO DOURADO em 24/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•27/10/2023, 12:21

Decisão

•04/03/2022, 17:09

25/11/2023, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:02

Juntada de Certidão

27/10/2023, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 12:21

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 12:00

Juntada de certidão

03/03/2023, 12:00

Juntada de petição intercorrente

28/10/2022, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 17:09

Outras Decisões

04/03/2022, 17:09

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de RICHELLE MARQUES CARNEIRO DOURADO em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002407-39.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: RICHELLE MARQUES CARNEIRO DOURADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICHELLE MARQUES CARNEIRO DOURADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:26

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 19:26

Juntada de volume

14/05/2021, 19:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

21/11/2019, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/09/2019, 12:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 218/2019.

12/06/2019, 14:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/03/2019, 13:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/2019, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2019, 11:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 16:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/06/2018, 15:49

INICIAL AUTUADA

15/06/2018, 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/2018, 14:15