Execução Fiscal 0002154-56.2015.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.014,27

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA 96294027500

CNPJ

Reu

JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA 96294027500 em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 20:10

Conclusos para decisão

04/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA 96294027500 em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Todas as movimentações(97)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA 96294027500 em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 02:14

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2025, 09:20

Ato ordinatório

•10/10/2025, 09:01

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 20:10

Conclusos para decisão

04/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA 96294027500 em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:39

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002154-56.2015.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA 96294027500 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSCELINO GALDINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 19:22

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 19:21

Juntada de volume

14/05/2021, 19:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 13:16

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS VIA CORREIOS

16/10/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2019, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

28/05/2019, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

08/05/2019, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2019, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2019, 10:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/01/2019, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

30/11/2018, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2018, 17:09

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE.

07/11/2018, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/10/2018, 10:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/10/2018, 10:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/08/2018, 10:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES EFETUADAS

23/07/2018, 08:35

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/07/2018, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2018, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 14:36

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

22/03/2018, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 12:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/03/2018, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/11/2017, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2017, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2017, 20:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 18:35

CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malote

31/08/2017, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2017, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2017, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2017, 20:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/04/2017, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 16/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 17/02/2017.

16/02/2017, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

14/02/2017, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2016, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS

05/10/2016, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/09/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2016, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIVULGADO EM 19/082016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 22/08/2016.

19/08/2016, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

18/08/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/06/2016, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2016, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2016, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF - POR MALOTE

04/03/2016, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

02/03/2016, 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2016, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2015, 11:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/12/2015, 11:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/11/2015, 13:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/10/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2015, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2015, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2015, 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/07/2015, 17:41

INICIAL AUTUADA

21/07/2015, 17:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

01/07/2015, 13:37

Despacho

•12/01/2022, 20:10