Execução Fiscal 0001604-58.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ELIOMAR VITORIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

LOGAN FALLON JESUS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 03:01

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

24/03/2026, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 17:21

Juntada de exceção de pré-executividade

09/02/2026, 13:34

Juntada de petição intercorrente

01/11/2023, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:49

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:21

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 03:01

Juntada de petição intercorrente

25/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

24/03/2026, 17:23

Documentos

Ato ordinatório

•24/03/2026, 17:23

Ato ordinatório

•24/03/2026, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 17:21

Juntada de exceção de pré-executividade

09/02/2026, 13:34

Juntada de petição intercorrente

01/11/2023, 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/10/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:49

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2022, 18:21

Juntada de Certidão

09/09/2022, 18:21

Outras Decisões

09/09/2022, 18:21

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 12:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de ELIOMAR VITORIANO DOS SANTOS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001604-58.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ELIOMAR VITORIANO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIOMAR VITORIANO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 10:09

Juntada de certidão de processo migrado

15/05/2021, 10:09

Juntada de volume

15/05/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2020, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2020, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2020, 10:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2019, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2019, 08:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2019, 08:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITE-SE

07/02/2019, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2019, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

31/01/2019, 16:02

INICIAL AUTUADA

31/01/2019, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2019, 14:20

Ato ordinatório

•31/10/2023, 11:03

Decisão

•09/09/2022, 18:21