Execução Fiscal 0001676-82.2009.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 913,32

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

JOAO DE JESUS MACEDO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:53

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:14

Proferida decisão interlocutória

08/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS MACEDO - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001676-82.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO DE JESUS MACEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE JESUS MACEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

15/05/2021, 10:21

Todas as movimentações(49)

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:53

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:14

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Sentença Tipo C

•27/10/2022, 14:29

Decisão

•08/09/2022, 15:14

08/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS MACEDO - ME em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001676-82.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOAO DE JESUS MACEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE JESUS MACEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

15/05/2021, 10:21

Juntada de volume

15/05/2021, 10:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 17:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2013, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

23/11/2012, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/07/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/07/2012, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/07/2012, 08:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A SUSPENSÃO

05/07/2012, 12:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2012, 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

28/06/2012, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/03/2012, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2012, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/03/2012, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2012, 15:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/03/2012, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/08/2011, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/08/2011, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/07/2011, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/07/2011, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2011, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2010, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2010, 08:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2010, 08:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/04/2010, 18:17

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/03/2010, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2010, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2010, 10:19

INICIAL AUTUADA

24/09/2009, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2009, 10:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2009, 17:38