Execução Fiscal 0000396-15.2019.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 594.427,84

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 07ª - Goiânia

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLA SILVA CAMPOS REZENDE CUNHA

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(80)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

RAFAEL HADDAD

CPF

Reu

ILLUMINATA UTI LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO ABDALLA HADDAD

CPF

Reu

RICARDO ABDALLA HADDAD

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 04:06

Juntada de manifestação

25/07/2022, 17:29

Juntada de documentos diversos

22/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 09:07

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2022, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2022, 09:07

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de ROBERTO ABDALLA HADDAD em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de RICARDO ABDALLA HADDAD em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de ILLUMINATA UTI LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL HADDAD em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Todas as movimentações(90)

Publicado Despacho em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 04:06

Juntada de manifestação

25/07/2022, 17:29

Juntada de documentos diversos

22/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 09:07

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 18:50

Despacho

•31/03/2026, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 09:07

Juntada de Certidão

22/07/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2022, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2022, 09:07

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:01

Decorrido prazo de ROBERTO ABDALLA HADDAD em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de RICARDO ABDALLA HADDAD em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de ILLUMINATA UTI LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL HADDAD em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:08

Juntada de manifestação

14/02/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 02:44

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 02:44

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2022, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2022, 14:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:27

Juntada de certidão

15/12/2021, 12:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:31

Juntada de manifestação

02/08/2021, 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

14/07/2021, 09:58

Juntada de exceção de pré-executividade

11/03/2021, 15:23

Juntada de procuração/habilitação

11/03/2021, 15:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo de ROBERTO ABDALLA HADDAD em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de RICARDO ABDALLA HADDAD em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL HADDAD em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo de ILLUMINATA UTI LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:05

Juntada de manifestação

14/01/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000396-15.2019.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: RAFAEL HADDAD e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILLUMINATA UTI LTDA RAFAEL HADDAD RICARDO ABDALLA HADDAD ROBERTO ABDALLA HADDAD Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 13:50

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 13:47

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 17:29

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/12/2020, 17:21

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

21/10/2020, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2020, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2020, 09:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 061/2020 - FL. 144 - SJGO

16/06/2020, 12:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 063/2020 - FL. 142 - SJGO

16/06/2020, 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 062/2020 - FL. 140 - SJGO

16/06/2020, 10:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2020, 16:58

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/02/2020, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2020, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2020, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO RENATO

21/10/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2019, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2019, 17:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2019, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2019, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL - no edjf1 nº 141 de 01/08/2019

31/07/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

31/07/2019, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

31/07/2019, 15:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/07/2019, 10:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/07/2019, 10:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/07/2019, 10:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/06/2019, 11:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2019, 11:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2019, 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2019, 18:30

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/04/2019, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 14:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2019, 13:07

INICIAL AUTUADA

09/04/2019, 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2019, 13:26

Despacho

•13/03/2024, 19:04

Ato ordinatório

•17/10/2023, 12:37

Ato ordinatório

•17/10/2023, 12:37

Despacho

•23/05/2023, 16:19

Despacho

•30/01/2023, 14:28

Despacho

•05/09/2022, 18:00

Despacho

•22/07/2022, 09:07

Decisão

•09/02/2022, 14:09