Execução Fiscal 0004207-07.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MANOEL MONTEIRO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 12:46

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:14

Proferida decisão interlocutória

08/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO FERREIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MANOEL MONTEIRO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MONTEIRO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

15/05/2021, 14:48

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 12:46

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 15:14

Proferida decisão interlocutória

08/09/2022, 15:14

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 16:13

Decisão

•21/03/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 15:14

Conclusos para despacho

28/08/2022, 22:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO FERREIRA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-07.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MANOEL MONTEIRO FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MONTEIRO FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 14:49

Juntada de certidão de processo migrado

15/05/2021, 14:48

Juntada de volume

15/05/2021, 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 17:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/11/2019, 15:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/11/2019, 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

12/09/2019, 15:20

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2019, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2019, 15:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2019, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/04/2019, 09:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

26/02/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/02/2019, 13:21

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 13:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/02/2019, 14:28

Decisão

•28/10/2024, 17:09

Ato ordinatório

•26/02/2024, 11:08

Ato ordinatório

•26/02/2024, 11:08

Decisão

•16/11/2023, 17:33

Ato ordinatório

•16/11/2022, 13:43

Decisão

•08/09/2022, 15:14