Execução Fiscal 0015584-72.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 14.358,91

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AMEX SAUDE BRASIL

Terceiro

E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 13:13

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:33

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

10/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 10:47

Todas as movimentações(56)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/09/2025, 12:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 13:13

Despacho

•12/05/2025, 13:13

11/06/2025, 13:13

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:33

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:13

Conclusos para despacho

10/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 10:47

Juntada de documento comprobatório

18/04/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 19:56

Conclusos para despacho

09/04/2023, 22:34

Juntada de petição intercorrente

18/08/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 13:13

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:13

Juntada de documentos diversos

12/08/2022, 10:03

Juntada de documentos diversos

01/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2021, 12:00

Juntada de Certidão

28/10/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:59

Decorrido prazo de E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:51

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015584-72.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E.X.M. BRASIL SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 17:51

Juntada de certidão de processo migrado

15/05/2021, 17:50

Juntada de volume

15/05/2021, 17:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 20:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2020, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/07/2020, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2020, 11:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/10/2019, 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2019, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2019, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 10:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2019, 10:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite(m)-se

20/05/2019, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/05/2019, 16:46

INICIAL AUTUADA

13/05/2019, 16:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2019, 17:56

Decisão

•17/04/2023, 19:56

Ato ordinatório

•12/08/2022, 13:13

Despacho

•28/10/2021, 11:59