Execução Fiscal 0003757-22.2001.4.01.4100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 14:16

Juntada de certidão

28/03/2022, 14:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 08:02

Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: DR. BERNARDO TINOCO LIMA HORTA Juiz Substituto: DRA.LAIS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. ARMANDO CUSTÓDIO DINIZ AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003757-22.2001.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com apoio no art. 924, V, do CPC c/c os artigos 156, V do CTN e 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

17/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2021, 18:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2021, 18:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 04:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.

30/10/2020, 04:20

Juntada de petição intercorrente

19/08/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 20:23

Juntada de certidão de processo migrado

13/08/2020, 18:11

Juntada de volume

13/08/2020, 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/05/2020, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/05/2020, 18:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2020, 14:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/02/2020, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/12/2019, 17:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

17/12/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/10/2019, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/08/2019, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2019, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2019, 15:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2009, 12:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - SEM BAIXA DISTRIBUIÇAO

09/11/2009, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO ZÉ ROBERTO.

21/09/2009, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2009, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2009, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2009, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/09/2009, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2009, 12:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2009, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

15/06/2009, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

15/06/2009, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇAO EXEQUENTE

15/06/2009, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2009, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2008, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

30/07/2008, 12:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

30/07/2008, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2008, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

25/07/2008, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA SECAM/SIREC

30/04/2008, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA AO EXEQUENTE

30/04/2008, 12:25

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CIRCULAR COGER 38/2008

30/04/2008, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/03/2008, 11:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

26/03/2008, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO NOVEMBRO 2007

10/10/2007, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

10/10/2007, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2007, 14:45

CARGA: RETIRADOS INSS

04/10/2007, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

27/09/2007, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O INSS

21/09/2007, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2007, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

18/09/2007, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

14/09/2007, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2007, 14:17

CARGA: RETIRADOS INSS

29/08/2007, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/08/2007, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL

28/08/2007, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

20/08/2007, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA/RO

20/08/2007, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2007, 15:01

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO PELO SERVIDOR SANDOVAL.

07/08/2007, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/07/2007, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2007, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

12/07/2007, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INSS

12/07/2007, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2007, 17:12

CARGA: RETIRADOS INSS - SANDOVAL

03/07/2007, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

19/06/2007, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

19/06/2007, 16:40

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

19/06/2007, 11:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

30/05/2007, 16:24

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇAO

15/05/2007, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO... EXPEDIR...

27/04/2007, 08:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

11/04/2007, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO 137/2007/2° SERVIÇO REGISTRAL

26/03/2007, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

26/03/2007, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2007, 15:51

CARGA: RETIRADOS INSS

15/03/2007, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - prosseguimento do feito

08/03/2007, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

08/03/2007, 16:53

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio 051/2007

08/03/2007, 16:52

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 051/2007

23/02/2007, 17:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇOES A CARTORIO

13/02/2007, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO

13/02/2007, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/02/2007, 15:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

23/01/2007, 12:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REGISTRO DE PENHORA

10/01/2007, 16:18

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRO DE PENHORA

29/12/2006, 14:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO - REGISTRO DE PENHORA

21/12/2006, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGISTRAR PENHORA

19/12/2006, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO DO INSS

01/12/2006, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

30/11/2006, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2006, 10:03

CARGA: RETIRADOS INSS

04/10/2006, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - prosseguimento do feito

03/10/2006, 11:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao inss

03/10/2006, 11:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO ATE SETEMBRO DE 2006

17/07/2006, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/INSS-A.G.U.

17/07/2006, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2006, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2006, 17:08

CARGA: RETIRADOS INSS

19/10/2005, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/10/2005, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO PROCESSUAL POR 01 ANO...

30/09/2005, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2005, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2005, 14:34

CARGA: RETIRADOS INSS

10/11/2004, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

04/11/2004, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INSS

04/11/2004, 09:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 415/2004

04/11/2004, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORMAR A CEMAN QUANTO AO CUMPRIMENTO DO MANDADO.....

04/10/2004, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2004, 15:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 415/2004

17/06/2004, 13:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 415/2004

16/06/2004, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO......

15/06/2004, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQÜENTE

11/06/2004, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇAO/INSS

11/06/2004, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2004, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2004, 16:02

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO SERVIDOR SANDOVAL RODRIGUES LOPES

10/09/2003, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO DJ 167, DE 05.09.2003

05/09/2003, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 03.09.2003

03/09/2003, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA SOBRE CERTIDAO

02/09/2003, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO: AGOSTO/2003

17/09/2002, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

16/09/2002, 18:02

CARGA: RETIRADOS INSS - RET.P/DR. SANDOVAL RODRIGUES LOPES

13/09/2002, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO DO FEITO

19/08/2002, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO O CURSO....

19/08/2002, 07:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DO INSS PEDINDO SUSPENSÃO

09/08/2002, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO

09/08/2002, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS RECEBIDOS DO I.N.S.S. COM PETIÇAO

09/08/2002, 16:45

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS COM CARGA PELA PROCURADORA DO INSS, DRA. LUCILA ROCHA

24/06/2002, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/06/2002, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/06/2002, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/06/2002, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO PARA JUNTADA DE PETICAO.

18/06/2002, 14:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA ARQUIVO PROVISORIO - GUIA N. 087/2001/SEPIP.

18/12/2001, 13:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARQUIVO PROVISÓRIO - PARCELAMENTO DO DÉBITO

17/12/2001, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2001, 10:14

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO COM CARGA PELO PROCURADOR DO INSS, DR. SERGIO MARCELO.

07/12/2001, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO DO FEITO

06/12/2001, 15:37

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 789/2001. EXECUTADA CITADA. SEM PENHORA

06/12/2001, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO ANEXO DA JF N. 200/2001, DJ N. 229/2001, DO DIA 06.12.2001 -AGUARDANDO PRAZO-

06/12/2001, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 04.12.2001

04/12/2001, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FLS...

03/12/2001, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2001, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO DO INSS PEDINDO SUSPENSÃO DO FEITO FACE PARCELAMENTO DO DÉBITO

09/11/2001, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INSS PEDINDO SUSPENSÃO DO FEITO FACE PARCELAMENTO DO DÉBITO

09/11/2001, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - PROMOVER O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/11/2001, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE EXECUTADA PEDINDO PARCELAMENTO

05/11/2001, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO INICIAL DA PARTE EXECUTADA

19/10/2001, 10:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO INICIAL DA PARTE EXECUTADA

18/10/2001, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A CITACAO DA PARTE EXECUTADA A TRAVES DE OFICIAL DE JUSTICA.

24/09/2001, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL DE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

14/09/2001, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.

14/09/2001, 07:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2001, 15:36

INICIAL AUTUADA

13/09/2001, 15:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2001, 10:41

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA em 17/06/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 18/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SOUZA em 14/10/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/08/2020.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Todas as movimentações(173)