Execução Fiscal 0007644-54.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.625,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

R. MENDES COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

CPF·Representa: Autor

SILVIA CRISTINA DO NASCIMENTO MENDES

Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:18

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão

02/02/2022, 22:17

Juntada de outras peças

24/01/2022, 11:27

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:15

Juntada de certidão

25/11/2021, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de R. MENDES COMERCIO - ME em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007644-54.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: R. MENDES COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. MENDES COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 10:24

Todas as movimentações(43)

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:18

Proferida decisão interlocutória

09/02/2022, 15:18

Conclusos para decisão

02/02/2022, 22:17

Juntada de outras peças

24/01/2022, 11:27

Juntada de certidão

16/12/2021, 12:09

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2025, 09:21

Ato ordinatório

•27/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 12:15

Juntada de certidão

25/11/2021, 12:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de R. MENDES COMERCIO - ME em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007644-54.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: R. MENDES COMERCIO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. MENDES COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

16/05/2021, 10:24

Juntada de volume

16/05/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/04/2021, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2021, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2021, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2021, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

09/10/2020, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 10:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADVOGADO CONSELHO DE FARMACIA/CRF-MA.

28/02/2020, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2019, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 13:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/11/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/10/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/09/2019, 11:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/04/2019, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

30/11/2018, 14:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/11/2018, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2018, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2018, 14:55

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

13/04/2018, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 14:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018, 14:19

INICIAL AUTUADA

12/03/2018, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2018, 09:42

Ato ordinatório

•27/01/2025, 14:37

Sentença Tipo B

•08/04/2024, 12:10

Ato ordinatório

•03/10/2023, 14:18

Ato ordinatório

•03/10/2023, 14:18

Decisão

•09/02/2022, 15:18