Recurso Especial 1027261-48.2020.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Redução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Secretaria Judiciária - Sjd

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 17ª Vara Federal Criminal da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

EDILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI

OAB/SP 253517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15859/2026

09/01/2026, 23:51

Protocolizada Petição 15859/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 23:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

29/10/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049523/2025

29/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1049523/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 12:47

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2026, 21:13

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15859/2026

09/01/2026, 23:51

Protocolizada Petição 15859/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2026

09/01/2026, 23:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:40

23/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

29/10/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1049523/2025

29/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1049523/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 12:47

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

27/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2025, 06:02