Execução Fiscal 0001602-25.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2005

Valor da Causa

R$ 137.362,50

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE DE SA FERNANDES

CPF

Reu

MANUEL JOAQUIM FERNANDES

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE MAURO OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/PA 7710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 18:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/02/2023, 18:49

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:40

Decorrido prazo de DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:02

Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 21:28

Juntada de manifestação

22/12/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:03

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 18:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/02/2023, 18:49

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:40

Decorrido prazo de DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME em 20/06/2022 23:59.

Documentos

Outras peças

•12/01/2023, 10:40

Sentença Tipo B

•17/05/2022, 14:59

21/06/2022, 04:02

Juntada de manifestação

24/05/2022, 13:04

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 14:59

Juntada de Certidão

17/05/2022, 14:59

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 21:28

Juntada de manifestação

22/12/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:03

Decorrido prazo de JOSE DE SA FERNANDES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:11

Decorrido prazo de MANUEL JOAQUIM FERNANDES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDES em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:11

Juntada de manifestação

22/06/2021, 10:35

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-25.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS PALHETA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-25.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL JOAQUIM FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001602-25.2005.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: DUARTE FONSECA CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE SA FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 20:57

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 09:42

Juntada de volume

14/05/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2021, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/05/2009, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

29/04/2009, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2009, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2009, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA FAZENDA NACIONAL

15/04/2009, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2008, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2008, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2008, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2008, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2008, 16:48

CARGA: RETIRADOS INSS - RET. POR ROBERT

14/03/2008, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/03/2008, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2008, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/03/2008, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2008, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/01/2008, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2008, 13:00

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR ROBERT

07/12/2007, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2007, 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2007, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2007, 17:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/12/2007, 17:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/10/2007, 09:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/09/2007, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2007, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2007, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/08/2007, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2007, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

23/07/2007, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2007, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2007, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2007, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2007, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2007, 16:44

CARGA: RETIRADOS INSS

05/06/2007, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/05/2007, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2007, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2007, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2007, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 14:23

CARGA: RETIRADOS INSS

26/03/2007, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/02/2007, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2007, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

22/02/2007, 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/02/2007, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/02/2007, 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2007, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2007, 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/01/2007, 11:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2006, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/12/2006, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

13/12/2006, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/11/2006, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2006, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2006, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2006, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2006, 16:13

CARGA: RETIRADOS INSS

16/08/2006, 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2006, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/08/2006, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2006, 09:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/08/2006, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/07/2006, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2006, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2006, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2006, 10:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2006, 18:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/11/2005, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/2005, 19:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2005, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2005, 18:50

CARGA: RETIRADOS INSS

25/08/2005, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2005, 09:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2005, 09:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2005, 09:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/06/2005, 16:28

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/04/2005, 15:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2005, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2005, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2005, 13:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2005, 11:50

INICIAL AUTUADA

04/03/2005, 11:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/03/2005, 12:30

Ato ordinatório

•16/12/2021, 14:03