Execução Fiscal 0018557-48.2016.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0018557-48.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:31

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

11/01/2022, 13:00

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUZA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:10

Publicado Citação em 18/05/2021.

18/05/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 05:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0018557-48.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO LUIZ DE SOUZA CPF/CNPJ: 212.433.102-78 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 91466 VALOR DO DÉBITO: 5.597,21 - ATUALIZADO ATÉ 08/08/2019 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: JOAO LUIZ DE SOUZA, CPF/CNPJ: 212.433.102-78, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exequendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072508594989100000282752040 Volume Volume 20081518513766400000299811559 0018557_48.2016.4.01.3900 Volume 20081518513780800000299811563 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20081518521591000000299811564 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081519151179300000299823571 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081519151231600000299823574 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20092808372487500000335778107 Despacho Despacho 20121012012165900000390904054 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2021, 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/05/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:01

Conclusos para despacho

08/12/2020, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 19:15

Documentos

Sentença Tipo C

•23/05/2024, 10:38

Decisão

•14/02/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0018557-48.2016.4.01.3900. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO LUIZ DE SOUZA CPF/CNPJ: 212.433.102-78 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIO INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: 91466 VALOR DO DÉBITO: 5.597,21 - ATUALIZADO ATÉ 08/08/2019 De ordem do Juiz Federal da 9ª Vara, Dr. JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA, nos termos da Portaria no 003/2017, remeto este edital à publicação, com a finalidade de CITAR EXECUTADO: JOAO LUIZ DE SOUZA, CPF/CNPJ: 212.433.102-78, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 256, II do CPC/2015), para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar seu débito, acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ficando ciente de que não ocorrendo o pagamento da dívida, nem o oferecimento de bens para garantia da execução, ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos sejam suficientes para a satisfação do crédito exequendo, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Fiscal. O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072508594989100000282752040 Volume Volume 20081518513766400000299811559 0018557_48.2016.4.01.3900 Volume 20081518513780800000299811563 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20081518521591000000299811564 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081519151179300000299823571 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20081519151231600000299823574 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 20092808372487500000335778107 Despacho Despacho 20121012012165900000390904054 A Sede deste Juízo está localizada na Rua Domingos Marreiros, 598, 5º andar, Umarizal, Belém-PA, CEP 66.055-210, com expediente, de segunda a sexta-feira, contato: (91) 3299-6236, e-mail [email protected]. Belém/PA, data da assinatura no rodapé. Maria do Socorro Martins da Silva Diretora de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(55)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUZA em 14/07/2021 23:59.

Publicado Citação em 18/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/10/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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