Execução Fiscal 0008098-82.2014.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2014

Valor da Causa

R$ 12.014.211,27

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON MARIO DE SOUZA

OAB/MT 4635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 15:37

Juntada de Certidão

26/03/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 14:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2024, 14:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2024, 14:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:51

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025, 15:37

Juntada de Certidão

26/03/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/03/2025, 15:37

Despacho

•26/03/2025, 15:37

26/03/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2024, 14:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2024, 14:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2024, 14:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2024, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:51

Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008098-82.2014.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA - SUPERMERCADO MODELO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

17/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 21:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 21:20

Juntada de certidão de processo migrado

16/05/2021, 21:20

Juntada de volume

16/05/2021, 21:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2020, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2020, 14:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/07/2018, 16:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/06/2018, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO

09/04/2018, 13:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

08/06/2017, 08:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/06/2017, 18:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2017, 14:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2016, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 25/02/2016

24/02/2016, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2016, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2016, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/09/2015, 12:07

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

07/08/2015, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2015, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 14:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2015, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2014, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 12:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/11/2014

10/11/2014, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 14:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/10/2014, 15:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2014, 11:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2014, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2014, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2014, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2014, 15:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2014, 14:36

INICIAL AUTUADA

18/06/2014, 14:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2014, 16:26

Documento Comprobatório

•12/06/2021, 19:56