Execução de Título Extrajudicial 0002481-95.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 645.991,07

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JOSEFA BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

JUAREZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Juntada de manifestação

23/07/2025, 12:17

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2025, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2025, 07:29

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 15:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:28

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:06

Juntada de manifestação

23/07/2025, 12:17

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 08:57

Despacho

•22/05/2025, 15:35

14/07/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 08:57

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2025, 11:50

Juntada de aviso de recebimento

12/06/2025, 07:29

Juntada de Certidão

28/05/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 15:35

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/05/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

01/12/2023, 10:28

Juntada de petição intercorrente

01/12/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 12:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:18

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:47

Juntada de manifestação

15/02/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 10:07

Juntada de certidão

30/01/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:28

Juntada de certidão

30/01/2023, 08:39

Juntada de certidão

16/01/2023, 13:04

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 15:50

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA DE SOUZA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:12

Juntada de petição intercorrente

14/09/2022, 08:56

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:16

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2022, 18:01

Juntada de certidão

12/08/2022, 14:48

Conclusos para decisão

04/07/2022, 11:14

Juntada de petição intercorrente

04/07/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 08:51

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 12:11

Juntada de certidão

13/05/2022, 09:42

Desentranhado o documento

13/05/2022, 09:37

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:52

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:30

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Decorrido prazo de TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:14

Decorrido prazo de JOSEFA BARBOSA DE SOUZA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 09:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002481-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP JUAREZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JOSEFA BARBOSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002481-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP JUAREZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JOSEFA BARBOSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002481-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOPFRUT COMERCIAL LTDA - EPP JUAREZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JOSEFA BARBOSA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Cancelada a movimentação processual

17/05/2021, 11:19

Desentranhado o documento

17/05/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 07:28

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 07:28

Juntada de volume

17/05/2021, 07:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/05/2021, 09:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/05/2021, 09:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/12/2020, 08:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 08:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONSULTAR ENDEREÇO NO ORACLE

17/11/2020, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 08:48

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 14/02/2020

13/02/2020, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/02/2020, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 11:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

05/02/2020, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

31/01/2020, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2019, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 16:50

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 13/09/2019

12/09/2019, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/09/2019, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 09:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - EST. AUTORIZADO

07/08/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/08/2019, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2019, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 13:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 16:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2019, 11:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 18:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS CEF

22/02/2019, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/02/2019, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2019, 11:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 14:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/02/2019, 14:30

INICIAL AUTUADA

06/02/2019, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2019, 11:42

Despacho

•16/11/2023, 12:39

Ato ordinatório

•31/01/2023, 10:07

Ato ordinatório

•30/01/2023, 09:28

Despacho

•06/12/2022, 15:50

Despacho

•13/08/2022, 18:01

Despacho

•29/05/2022, 12:11

Despacho

•23/02/2022, 12:30