Execução Fiscal 0008305-47.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.435,52

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

VO PEDRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 14:14

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:18

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:10

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:13

Juntada de petição intercorrente

01/03/2024, 15:32

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 03/07/2025

04/08/2025, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•02/06/2025, 14:14

Despacho

•29/04/2024, 14:10

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/06/2025, 14:14

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/06/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:18

Juntada de petição intercorrente

03/05/2024, 21:54

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 14:10

Juntada de Certidão

29/04/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:10

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:13

Juntada de petição intercorrente

01/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:25

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 16:26

Conclusos para decisão

15/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de VO PEDRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:11

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 06:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-47.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: VO PEDRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VO PEDRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008305-47.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: VO PEDRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VO PEDRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 08:14

Juntada de volume

17/05/2021, 08:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2020, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2020, 12:05

CARGA: RETIRADOS PGF

25/06/2020, 10:39

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

18/10/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF

07/12/2017, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2017, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 13:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/09/2016, 15:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2016, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2016, 16:05

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

19/04/2016, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2016, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2015, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015, 18:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2015, 16:02

INICIAL AUTUADA

13/07/2015, 16:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2015, 14:20

Decisão

•15/12/2023, 16:26