Procedimento Comum Cível 0032034-21.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 77.400,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)

Partes do Processo

GILSON BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SIMOES MAGALHAES

OAB/MG 119482·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CARMO VIEGAS

OAB/MG 140078·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

TOBIAS MORATO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO SIMOES MAGALHAES

OAB/MG 119482·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CARMO VIEGAS

OAB/MG 140078·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

TOBIAS MORATO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/03/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

10/03/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

02/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/02/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

23/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:02

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV02 Número: 00320342120144013800/TRF

19/02/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 20:55

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição

17/03/2026, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

10/03/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

02/03/2026, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

Documentos

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•20/02/2026, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 14:02

25/02/2026, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

23/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 14:02

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHZCIV02 Número: 00320342120144013800/TRF

19/02/2026, 14:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 20:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/02/2025, 12:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal

25/04/2022, 16:40

Juntado(a) - Juntada de Informação

25/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2022, 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/03/2022, 00:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/01/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/10/2021, 11:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2021, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 10:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 12:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2021, 12:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021, 11:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/06/2021, 18:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2021, 16:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 10:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 19:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/05/2021, 19:25

Juntado(a) - Petição Inicial

26/05/2021, 03:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/05/2021, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista dos autos ao autor, pelo prazo legal, sobre planilha de cálculos apresentados pelo INSS a fls. 261/270, devendo o mesmo, em caso de requerimento de cumprimento de sentença. utilizar o PJE, nos termos da PORTARIA PRESI 8016281, de 24/04/2019., art. 13,§§ 2º ao 7º, devendo inofrmar, nestes autos, a distribuição do cumprimento de sentença, com indicação de número, inclusive, para fins de arquivamentos dos autos.

18/05/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2021, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2021, 17:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

13/05/2021, 17:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 15:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/03/2021, 12:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - a

04/03/2021, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/02/2021, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELA AUTORA

18/09/2020, 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2020, 16:02

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

16/03/2020, 16:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

16/03/2020, 16:22

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

16/12/2016, 17:27

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - a

24/11/2016, 13:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS (informativo de implantação de beneficio)

24/11/2016, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

21/11/2016, 10:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

27/10/2016, 13:03

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

27/10/2016, 13:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2016, 15:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

04/10/2016, 09:09

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UF

27/09/2016, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

19/09/2016, 08:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/A

14/09/2016, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/08/2016, 10:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/08/2016, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ecvd 670.2016.53800.1.119.128

23/08/2016, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2016, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELA(A) INSS

19/08/2016, 10:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2016, 10:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

16/08/2016, 08:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - por cota, pela agu

09/08/2016, 12:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 12:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

01/08/2016, 08:49

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

26/07/2016, 15:16

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

21/07/2016, 17:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELO INSS

23/06/2016, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

21/06/2016, 08:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELA AGU

16/06/2016, 10:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2016, 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

13/06/2016, 08:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/06/2016, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/06/2016, 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

03/06/2016, 12:31

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

03/06/2016, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2016, 18:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELO INSS

17/03/2016, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2016, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

15/03/2016, 08:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELa agu

01/03/2016, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 12:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

22/02/2016, 09:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

17/02/2016, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/02/2016, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2016, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) P/AUTOR

01/02/2016, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA DO INSS

18/12/2015, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

15/12/2015, 08:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELA AGU

01/12/2015, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

23/11/2015, 09:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

20/11/2015, 13:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/11/2015, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

15/07/2015, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2015, 17:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HOSPITAL CRISTIANO MACHADO

13/07/2015, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - HOSPITAL CRISTIANO MACHADO

07/07/2015, 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/05/2015, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/05/2015, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/05/2015, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 18:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/A

27/03/2015, 19:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/03/2015, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/03/2015, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/03/2015, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2015, 15:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA INSS

04/03/2015, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2015, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

24/02/2015, 08:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELA AGU

20/02/2015, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

09/02/2015, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - De acordo com a Portaria 02/2000 do Juízo desta 5.ª Vara, publicada no "Minas Gerais" de 1.º/03/2000, às fls. 45, faço vista dos autos, pelo prazo legal aos réus, primeiro à União, após ao INSS, sobre documentos apresentados pelo autor às fls.114/127.

06/02/2015, 16:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2015, 16:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A

05/02/2015, 16:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P/A

18/12/2014, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/11/2014, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/2014, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/11/2014, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 18:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELO INSS

19/11/2014, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

11/11/2014, 08:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA DA AGU

10/11/2014, 12:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

03/11/2014, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

29/10/2014, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 13:04

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUG

21/10/2014, 16:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/10/2014, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2014, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2014, 15:09

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - P/ UNIAO

04/08/2014, 11:45

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E UNIAO FEDERAL

26/06/2014, 15:40

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

25/06/2014, 09:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/06/2014, 08:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGU E INSS

10/06/2014, 15:42

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/06/2014, 16:42

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/06/2014, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2014, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

20/05/2014, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/05/2014, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2014, 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 12:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014, 12:55

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/04/2014, 13:36

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/04/2014, 13:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

23/04/2014, 13:07

OUTROS

•01/03/2022, 00:08

OUTROS

•10/06/2021, 11:13