Execução Fiscal 0028159-67.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.598,46

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ZILENE DE FATIMA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

ISABEL PRATES DE OLIVEIRA CAMPOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 16:48

Baixa Definitiva

22/08/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:53

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão

29/06/2022, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:40

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:10

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 16:48

Baixa Definitiva

22/08/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 14:53

Despacho

•27/05/2022, 16:40

18/08/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 14:53

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão

29/06/2022, 19:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:40

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:10

Decorrido prazo de ZILENE DE FATIMA BARBOSA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 10:48

Juntada de manifestação

18/03/2022, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 17:22

Juntada de ato ordinatório

16/03/2022, 17:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:25

Decorrido prazo de ZILENE DE FATIMA BARBOSA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:18

Publicado Intimação polo passivo em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:34

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 08:33

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2022, 08:33

Conclusos para decisão

26/01/2022, 13:24

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:05

Juntada de certidão

12/12/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 12:41

Desentranhado o documento

12/11/2021, 15:48

Juntada de certidão

12/11/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 17:43

Conclusos para decisão

11/11/2021, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 09:46

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 12:55

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 19:29

Juntada de manifestação

08/10/2021, 18:47

Conclusos para decisão

07/10/2021, 14:16

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2021, 12:31

Outras Decisões

27/08/2021, 12:31

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 17:17

Conclusos para despacho

21/07/2021, 19:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de ZILENE DE FATIMA BARBOSA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028159-67.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: ZILENE DE FATIMA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZILENE DE FATIMA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 10:59

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 10:58

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

06/05/2021, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/12/2019, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2019, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 13:51

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 16:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 16:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2019, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2019, 16:49

INICIAL AUTUADA

10/10/2019, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2019, 14:09

Ato ordinatório

•16/03/2022, 17:18

Decisão

•31/01/2022, 08:33

Despacho

•11/11/2021, 17:43

Despacho

•18/10/2021, 19:29

Decisão

•27/08/2021, 12:31

Ato ordinatório

•27/05/2021, 12:25