Execução Fiscal 0001227-41.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2011

Valor da Causa

R$ 20.715,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DAVANSO

CPF

Reu

BARRIL COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

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OAB/MT 20383·CPF·Representa: Réu

CRISTIANA BARBOSA ARRUDA

OAB/MT 13346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 13:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVANSO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de BARRIL COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:36

Juntada de manifestação

29/06/2021, 11:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001227-41.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DAVANSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRIL COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 11:05

Juntada de volume

17/05/2021, 11:00

Todas as movimentações(102)

Arquivado Provisoramente

10/04/2024, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 13:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 18:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DAVANSO em 16/07/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 13:44

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17/07/2021, 01:32

Decorrido prazo de BARRIL COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:36

Juntada de manifestação

29/06/2021, 11:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001227-41.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DAVANSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRIL COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 11:05

Juntada de volume

17/05/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/02/2021, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/02/2021, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

31/08/2020, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 19/08/2019

29/07/2019, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2019, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2019, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - com auto de penhora

23/07/2019, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2019, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RAPIDA

11/07/2019, 14:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

28/06/2019, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2019, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2019, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2018, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

18/06/2018, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2018, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 18:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2018, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2017, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

22/06/2017, 07:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

14/06/2017, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 16:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

14/02/2017, 17:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2016, 15:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/03/2016, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2015, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2015, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/10/2015

28/10/2015, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 13:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/07/2015, 13:55

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/03/2015, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2015, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 18:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

01/09/2014, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2014, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 01/07/2014

30/06/2014, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2014, 13:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/04/2014, 14:28

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

07/02/2014, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2014, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2013, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 16/05/2013

15/05/2013, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/05/2013, 14:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2013, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2013, 08:49

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2013, 11:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2013, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012, 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2012, 19:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/12/2012, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2012, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2012, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2012, 16:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2012, 12:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2012, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 15:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2012, 13:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/02/2012, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2012, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2012, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2011, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2011, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2011, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2011, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2011, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2011, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2011, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2011, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2011, 16:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/01/2011, 16:08

INICIAL AUTUADA

31/01/2011, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/01/2011, 18:32