Execução Fiscal 0003269-03.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

AlienaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2005

Valor da Causa

R$ 3.140,52

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CVM

Terceiro

AGUA VIVA PRAIA HOTEL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/01/2023, 08:45

Juntada de Informação

19/01/2023, 08:45

Juntada de certidão

19/01/2023, 08:43

Juntada de contrarrazões

12/01/2023, 14:41

Juntada de petição intercorrente

08/12/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 15:24

Juntada de Certidão

01/12/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 15:24

Outras Decisões

01/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:46

Juntada de apelação

09/11/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 15:14

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

19/01/2023, 08:45

Juntada de Informação

19/01/2023, 08:45

Juntada de certidão

19/01/2023, 08:43

Juntada de contrarrazões

12/01/2023, 14:41

Juntada de petição intercorrente

08/12/2022, 11:16

Documentos

Decisão

•01/12/2022, 15:24

Apelação

•09/11/2022, 21:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2022, 15:24

Juntada de Certidão

01/12/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022, 15:24

Outras Decisões

01/12/2022, 15:24

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:46

Juntada de apelação

09/11/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

21/09/2022, 15:14

Juntada de Certidão

21/09/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2022, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

02/09/2022, 12:25

Juntada de embargos de declaração

17/05/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 20:07

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:17

Decorrido prazo de AGUA VIVA PRAIA HOTEL SA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003269-03.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: AGUA VIVA PRAIA HOTEL SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUA VIVA PRAIA HOTEL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

14/05/2021, 08:00

Juntada de volume

14/05/2021, 08:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2020, 10:59

CARGA: RETIRADOS PGF

23/10/2020, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/08/2020, 11:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

30/07/2020, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/03/2020, 14:02

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - NÃO MOVIMENTAR. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3805790006)

06/12/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - NÃO MOVIMENTAR

05/06/2007, 12:48

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

05/06/2007, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2007, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - EXEQUENTE REQUER BACENJUD

21/03/2007, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2007, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/02/2007, 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2007, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2007, 16:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/11/2006, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/11/2006, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/11/2006, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA ASSINAR

20/11/2006, 18:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

20/11/2006, 18:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/09/2006, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

25/09/2006, 10:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2006, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/07/2006, 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ART 29 DA PORT 05/2002

25/07/2006, 11:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2006, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

02/05/2006, 13:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2006, 15:25

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DO MANDADO DE CITACAO PEN E AVALIACAO

22/03/2006, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2006, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2006, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2006, 18:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CDM

30/01/2006, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CDM

27/01/2006, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CDM

27/01/2006, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2005, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2005, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CDM

20/09/2005, 19:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cdm

20/09/2005, 19:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/09/2005, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONF ART 29 DA PORT 05/2002

01/09/2005, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGO/05

01/09/2005, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG JUNTADA DE MANDADO DEVOLVIDO

17/08/2005, 12:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2005, 17:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO DIRETOR P ASSINATURA DO EXPEDIENTE

08/07/2005, 19:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2005, 19:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2005, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2005, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2005, 15:24

INICIAL AUTUADA

08/03/2005, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2005, 14:14

Sentença Tipo B

•21/09/2022, 15:14

Despacho

•11/05/2022, 20:07