Execução Fiscal 0035664-53.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2016

Valor da Causa

R$ 797,45

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

LUIS ROBERTO DA SILVA PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 14:28

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:28

Juntada de certidão

24/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 13:09

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 06:51

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 06:57

Juntada de petição intercorrente

31/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DA SILVA PEDROSA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:44

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 14:28

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:28

Juntada de certidão

24/02/2022, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•22/02/2022, 16:43

Despacho

•16/04/2021, 17:39

23/02/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/02/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 13:09

Juntada de petição intercorrente

10/02/2022, 06:51

Juntada de petição intercorrente

06/12/2021, 06:57

Juntada de petição intercorrente

31/07/2021, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO DA SILVA PEDROSA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035664-53.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: LUIS ROBERTO DA SILVA PEDROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS ROBERTO DA SILVA PEDROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2021, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2021, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2021, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

12/08/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2020, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2020, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

30/07/2020, 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/07/2020, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2020, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2020, 07:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2020, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2020, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2020, 11:23

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

18/09/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2019, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2019, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 04/02/2019

04/02/2019, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2019, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/11/2018, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2018, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

12/11/2018, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2018, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/03/2018, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2018, 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2018, 10:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/03/2018, 15:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2018, 15:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/11/2017, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2017, 18:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/11/2017, 18:48

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2017, 17:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2017, 11:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/10/2017, 11:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2017, 12:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2017, 12:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/08/2017, 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2017, 16:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2017, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 16:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017, 16:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/01/2017, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/01/2017, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 13:43

PROCESSO DIGITALIZADO

01/08/2016, 11:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/07/2016, 17:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

17/06/2016, 16:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/06/2016, 17:38

Ato ordinatório

•30/07/2020, 16:48

Despacho

•12/06/2020, 07:34

Ato ordinatório

•10/09/2019, 14:36

Despacho

•27/11/2018, 14:38

Ato ordinatório

•22/03/2018, 10:20

Ato ordinatório

•27/11/2017, 18:50

Ato ordinatório

•03/08/2017, 16:53

Ato ordinatório

•13/06/2017, 16:12

Despacho

•16/12/2016, 17:42