Execução Fiscal 0010349-38.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2007

Valor da Causa

R$ 2.397,45

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ANTONIA ROSA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 14:25

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2022, 00:13

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIA ROSA DE JESUS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:29

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 14:25

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/08/2022, 00:13

Despacho

•13/06/2022, 15:11

19/08/2022, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 00:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2022, 00:13

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 12:08

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 18:30

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIA ROSA DE JESUS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010349-38.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIA ROSA DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA ROSA DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 13:36

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

22/07/2020, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2020, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 12:16

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

12/02/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2018, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

24/04/2018, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2018, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/06/2017, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2017, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2015, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2015, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

17/11/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2015, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2015, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

20/05/2014, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/05/2014, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

01/10/2013, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2013, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 21/05/2013.

21/05/2013, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

17/05/2013, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/05/2013, 13:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2012, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2012, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

08/08/2012, 18:50

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA A PRF

10/07/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2012, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2012, 10:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

08/06/2011, 12:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/01/2011, 15:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/10/2010, 13:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

28/10/2010, 13:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/12/2009, 16:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2009, 14:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2009, 14:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2009, 16:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/05/2009, 16:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2008, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2008, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2008, 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/04/2008, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2008, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/2008, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2008, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

15/02/2008, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/02/2008, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/12/2007, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2007, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2007, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2007, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2007, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ATNA

07/08/2007, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2007, 11:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2007, 16:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2007, 07:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2007, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2007, 12:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 12:14

INICIAL AUTUADA

15/05/2007, 11:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/05/2007, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/04/2007, 15:51

Despacho

•17/07/2020, 16:51

Despacho

•06/02/2019, 10:42

Decisão

•10/04/2018, 00:06

Certidão

•15/06/2017, 10:34

Despacho

•03/11/2015, 15:10

Ato ordinatório

•01/10/2013, 14:25

Ato ordinatório

•17/06/2013, 18:39

Despacho

•19/11/2012, 17:13

Ato ordinatório

•25/06/2012, 10:55

Despacho

•08/06/2011, 00:51

Despacho

•08/06/2011, 00:51

Despacho

•08/06/2011, 00:51

Despacho

•08/06/2011, 00:51