Execução Fiscal 0001054-60.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2011

Valor da Causa

R$ 138.597,12

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO

Terceiro

ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO

CPF

Reu

CONSTRUTORA TRAJANO LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

OAB/RR 264·CPF·Representa: Réu

ROGIANY NASCIMENTO MARTINS

OAB/SP 290067·CPF·Representa: Réu

LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO

OAB/RR 2016·CPF·Representa: Réu

KELLIANY COSTA CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO

Terceiro

ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO

CPF

Reu

CONSTRUTORA TRAJANO LTDA

CNPJ

Reu

RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO

CPF

Reu

ERNESTO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/08/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/08/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:38

Juntada de manifestação

09/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 10:10

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:06

Juntada de manifestação

21/03/2024, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 16:15

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 16:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

12/03/2024, 16:09

Juntada de Certidão

12/03/2024, 16:09

Todas as movimentações(286)

Arquivado Provisoramente

09/08/2025, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/08/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 11:38

Juntada de manifestação

09/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:10

Documentos

Despacho

•07/08/2024, 11:38

Despacho

•19/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 10:10

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:06

Juntada de manifestação

21/03/2024, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2024, 16:15

Juntada de Certidão

19/03/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 16:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

12/03/2024, 16:09

Juntada de Certidão

12/03/2024, 16:09

Juntada de manifestação

15/01/2024, 23:31

Conclusos para despacho

27/12/2023, 17:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:41

Juntada de petição intercorrente

22/11/2023, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:51

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 09:13

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:13

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:07

Juntada de petição intercorrente

13/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023, 10:58

Juntada de petição intercorrente

04/04/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 14:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/03/2023, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 00:48

Juntada de certidão

07/12/2022, 12:05

Juntada de petição intercorrente

08/08/2022, 17:36

Juntada de Certidão

12/07/2022, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2022, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2022, 10:50

Juntada de diligência

05/07/2022, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 13:58

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:48

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 13:49

Conclusos para despacho

07/12/2021, 12:01

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 18:23

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:15

Decorrido prazo de ERNESTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TRAJANO LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 10:34

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 18:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001054-60.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO DOS SANTOS NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001054-60.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: ANTONIO SOUSA MARTINS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TRAJANO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 12:35

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 12:29

Juntada de volume

17/05/2021, 12:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/04/2021, 12:57

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/03/2021, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/11/2020, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2020, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 91 EM 21/5/2020

21/05/2020, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/05/2020, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTAR E DAR VISTA

23/04/2020, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2020, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/02/2020, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 11:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 229 EM 9/12/2019

12/12/2019, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2019, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2019, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2019, 15:31

CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

13/11/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2019, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDO O PROCESSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE OU PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

08/11/2019, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201912730

24/10/2019, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2019, 10:02

CARGA: RETIRADOS PGF

27/09/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

23/09/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2019, 10:22

CARGA: RETIRADOS PGF

12/07/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2019, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20195457

08/05/2019, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2019, 12:28

CARGA: RETIRADOS PGF

12/04/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2019, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO RONALDO MOREIRA MATOS TRAJANO DE FL. 216V

26/02/2019, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2019, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 20

07/02/2019, 13:56

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA RENAJUD - FL 214/215

07/12/2018, 17:03

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PENHORA RENAJUD

17/10/2018, 10:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AGUARDANDO BLOQUEIO RENAJUD

15/10/2018, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADA NO EDJF1 Nº 138 EM 27/7/2018

17/08/2018, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/07/2018, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/05/2018, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DIANTE DO EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELO EXECUTADO.

21/05/2018, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PGF Nº 2018002968 FL. 205

14/03/2018, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2018, 14:48

CARGA: RETIRADOS PGF

09/02/2018, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

07/02/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRINHO PAULO

08/11/2017, 11:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA A ADV. ROGIANY NASCIMENTO MARTINS POR 05 DIAS UTEIS

25/10/2017, 13:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº159 EM 31/8/2017

23/10/2017, 14:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/08/2017, 12:35

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/08/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2017, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FL. 197 - PETIÇÃO N. 3739.

14/03/2017, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF

24/02/2017, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2017, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 16:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2016, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2016, 13:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2016, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20161480

04/02/2016, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2016, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/01/2016, 09:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/01/2016, 09:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/01/2016, 09:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 01650

19/10/2015, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

02/10/2015, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2015, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 14833

28/09/2015, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DE 5 DIAS

23/09/2015, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201514347

23/09/2015, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2015, 14:17

CARGA: RETIRADOS PGF

11/09/2015, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2015, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

09/09/2015, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2015, 15:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL EMITIDO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO CEMAN

26/08/2015, 14:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL A CEMAN

08/07/2015, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 12:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 489

07/05/2015, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2015, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA CDA, CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA PAGAR, NOMEAR BENS À PENHORA E EMBARGAR (LEI Nº 6.830/80, ART 2º, § 8º).

17/03/2015, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 11:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2015, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO AGU Nº 22160/14

05/12/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO AGU Nº 18747/14

20/10/2014, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 401/2014/PAB/JF

26/09/2014, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 16318/14

17/09/2014, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 11:23

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNASA

29/08/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

29/08/2014, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2014, 11:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/07/2014, 16:52

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/07/2014, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2014, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2014, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 7956/14

21/05/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014, 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF

16/05/2014, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNASA

13/05/2014, 12:06

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/04/2014, 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N] 19/2014

09/04/2014, 10:32

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

09/04/2014, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV Nº 20141357

09/04/2014, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2014, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DE 5 DIAS

21/03/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2014, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) PELA LEITURA DO DOCUMENTO DE FL 109 É FÁCIL CONSTATAR QUE OS CO-RESPONSÁVEIS INGRESSARAM NA EMPRESA E EXERCIAM A GERÊNCIA EM CONJUNTO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. DEFIRO A INCLUSÃO E CITAÇÃO DOS CO-RESPONSÁVEIS. RETIFIQUEM-SE.

13/03/2014, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 1207/14

06/02/2014, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2014, 16:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 19

13/01/2014, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/11/2013, 15:27

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RENAJUD

20/11/2013, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2013, 17:47

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/09/2013, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2013, 16:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2013, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO AGU Nº 12946/13

20/08/2013, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO AGU Nº 12368/13

07/08/2013, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 12367/13

07/08/2013, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO AGU Nº 201310063

12/07/2013, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201310025

12/07/2013, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013, 16:49

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2013, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2013, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

12/04/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/04/2013, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2013, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO CURADORA A DPU

03/04/2013, 11:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2013, 11:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

03/04/2013, 11:20

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDJF1 Nº35 EM 21/02/2013

03/04/2013, 11:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

15/02/2013, 11:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

15/02/2013, 11:07

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/02/2013, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2012, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 32488/2012

02/10/2012, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 17:18

CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2012, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNASA

14/09/2012, 08:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MAND. DE INTIMAÇÃO Nº259/2012

14/09/2012, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PROCURADORIA FEDERAL

10/09/2012, 10:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2012, 17:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2012, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO RENAJUD Nº259/2012

15/08/2012, 12:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - REFERENTE A RESTRIÇÃO RENAJUD

15/08/2012, 12:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº425/2012

15/08/2012, 09:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/08/2012, 09:50

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/08/2012, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/07/2012, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. DA FUNASA

22/05/2012, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. DA FUNASA

17/05/2012, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/04/2012, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL/FUNASA

02/04/2012, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 Nº32 EM 14/02/2012

02/04/2012, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/02/2012, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL 35/38

04/11/2011, 09:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CP DE Nº 32/2011

03/11/2011, 08:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº32/2011

28/10/2011, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/10/2011, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2011, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

14/10/2011, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2011, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº 12287

23/08/2011, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2011, 17:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL

08/07/2011, 16:25

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

08/07/2011, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PROCURADORIA/FUNASA

08/07/2011, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº 9471

08/07/2011, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2011, 11:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

16/06/2011, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ADV ROGIANY MARTINS OAB 356A

16/06/2011, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/ADV Nº 8790.

15/06/2011, 16:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 57

31/05/2011, 09:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 57

31/05/2011, 09:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/05/2011, 09:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

27/05/2011, 08:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2011, 11:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2011, 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2011, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2011, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2011, 17:11

Despacho

•17/11/2023, 09:13

Ato ordinatório

•12/07/2022, 10:58

Despacho

•07/12/2021, 13:49

Despacho

•31/07/2021, 18:23

Volume

•17/05/2021, 12:29

Volume

•17/05/2021, 12:29

Volume

•17/05/2021, 12:29

Volume

•17/05/2021, 12:28