Execução Fiscal 0000534-13.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/1990

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIO HENRIQUE RYMSZA

Terceiro

MARIO HENRIQUE RYMSZA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2021, 16:40

Juntada de Certidão

21/07/2021, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RYMSZA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 14:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-13.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO HENRIQUE RYMSZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO HENRIQUE RYMSZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2021, 08:35

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

26/07/2021, 16:40

Juntada de Certidão

21/07/2021, 15:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE RYMSZA em 07/07/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/07/2021, 14:50

Despacho

•15/03/2021, 14:03

08/07/2021, 01:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2021, 14:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000534-13.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO HENRIQUE RYMSZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO HENRIQUE RYMSZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2021, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2021, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2021, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2021, 14:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 17:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 17:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2014, 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2014, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2014, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2013, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2013, 15:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 12:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/11/2009, 12:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/04/2009, 16:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/03/2009, 14:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/03/2009, 14:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N° 40/2007

20/04/2007, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2007, 10:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

20/10/2005, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2005, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2005, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/09/2005, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2005, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2005, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2005, 08:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2005, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2005, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2005, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS

09/05/2005, 10:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2005, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2005, 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/02/2005, 13:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/08/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/1999, 17:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/1995, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/1995, 15:17

REMETIDOS AO CONTADOR

13/09/1995, 14:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/11/1993, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/01/1993, 09:14

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/1992, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/1992, 16:33

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - PAULO

17/08/1992, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/1992, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DR. PRUDENTE

15/06/1992, 11:47

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR

12/06/1992, 16:27

REMETIDOS AO CONTADOR

02/06/1992, 10:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/1992, 12:09

AGUARDANDO - CONCLUSAO

21/05/1992, 16:43

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC. DA FAZ. NACIONAL

08/05/1992, 17:50

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - P/ 8/5/92

08/04/1992, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/1992, 12:29

AGUARDANDO - CONCLUSAO

05/03/1992, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/1992, 10:51

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROC. DA FAZENDA NACIONAL

26/02/1992, 17:37

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - P.05.03.92

24/02/1992, 12:49

AGUARDANDO - RETIFICACAO

13/02/1992, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/1992, 13:12

AGUARDANDO - CONCLUSAO

12/12/1991, 12:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/05/1991, 08:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/1990, 16:24

Ato ordinatório

•15/08/2019, 17:39

Despacho

•10/04/2014, 18:42

Ato ordinatório

•12/12/2013, 15:27

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Todos os documentos(23)

Sentença Tipo B

•07/07/2021, 14:50

Despacho

•15/03/2021, 14:03

Ato ordinatório

•15/08/2019, 17:39

Despacho

•10/04/2014, 18:42

Ato ordinatório

•12/12/2013, 15:27

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22

Despacho

•30/11/2009, 00:22