Execução Fiscal 0001811-28.2018.4.01.3903 - TRF1

Execução Fiscal 0001811-28.2018.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2021, 12:21

Juntada de Certidão

26/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE JESUS COSTA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:18

Publicado Sentença Tipo C em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001811-28.2018.4.01.3903. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA EXECUTADO: EXECUTADO: MARCIA CRISTINA DE JESUS COSTA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIA CRISTINA DE JESUS COSTA, com vista ao recebimento do crédito expresso nas certidões de inscrição em dívida ativa que instruem a petição inicial. A Exequente requereu a extinção do processo, sem julgamento do mérito, considerando que o crédito é objeto da execução fiscal do processo n° 593-62. 2018.04.01.3903, fl. 19. Posto isto, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 485, V do lei 13.105/15, do CPC. Custas pelo executado. Na hipótese de ser ínfimo o valor apurado das custas finais, considerando as despesas operacionais para sua cobrança e o principio da economicidade, fica, nesse caso, a secretaria dispensada de empreender providências à cobrança das custas finais, tendo inclusive, o art. 1º da Portaria nº 49 do Ministério da Fazenda, de 01/04/2004, autorizado a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais). Em caso de bens penhorados, proceda-se ao desbloqueio. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arquivem-se. ALTAMIRA/PA. (Assinado Eletronicamente) Sentença Tipo C - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Subseção Judiciária de Altamira-PA Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de

18/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 13:33

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 13:33

Juntada de Certidão

17/05/2021, 13:33

Extinto o processo por desistência

17/05/2021, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 12:41

Documentos

Sentença Tipo C

•17/05/2021, 13:33

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 02/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 25/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE JESUS COSTA em 10/06/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

Publicado Sentença Tipo C em 19/05/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 18/02/2021 23:59.

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